Erika Hilton pede ao TSE alertas para eleitores com mudança de local de votação
Parlamentar solicita envio de mensagens por SMS, e-mail e notificações pelo e-Título para informar mudanças no segundo turno.
Por Redação Diário Local
A deputada federal Erika Hilton (PSol-SP) solicitou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), neste domingo (18), o envio de alertas diretos aos eleitores que tiveram seus locais de votação alterados para o segundo turno das eleições. O pedido busca garantir que o cidadão seja comunicado sobre a mudança de endereço antes da votação, marcada para o próximo sábado (25).
De acordo com as informações divulgadas pelo TSE, a Justiça Eleitoral alterou o endereço de 4.352 seções eleitorais para o segundo turno. O número representa 0,87% do total de 499.248 seções existentes no país.
O estado de São Paulo concentra o maior volume de mudanças, com 982 seções alteradas. Na sequência, encontram-se Minas Gerais (514), Rio de Janeiro (431) e Bahia (312), segundo o levantamento da Corte.
Para avisar os afetados, a parlamentar propôs o uso de mensagens de SMS, e-mail e notificações específicas pelo aplicativo e-Título. A sugestão inclui a orientação para que os eleitores consultem sempre os canais oficiais e a advertência de que as mensagens não solicitam senhas, códigos de acesso ou dados bancários.
Erika Hilton também sugeriu que o TSE articule junto à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e às operadoras de telefonia a viabilidade técnica e jurídica de exibir alertas diretamente na tela de celulares em áreas afetadas.
Além das notificações individuais, o pedido abrange a criação de campanhas informativas na televisão, no rádio e na internet. A parlamentar defende ainda a instalação de cartazes nos antigos locais de votação, com a indicação dos novos endereços e orientações sobre o trajeto a ser feito.
A deputada argumenta que a divulgação de informações de forma geral não assegura que o eleitor específico tome conhecimento da mudança. No ofício, a parlamentar afirma que a Justiça Eleitoral deve garantir que o aviso alcance o cidadão no momento do voto.
Por fim, a parlamentar solicitou ao TSE e ao Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) informações sobre as medidas que estão sendo adotadas. O pedido inclui o detalhamento do número de eleitores comunicados por cada canal e o relato de eventuais dificuldades técnicas ou jurídicas para o cumprimento das notificações.