Flávio Bolsonaro pede ao STF o afastamento de Flávio Dino de processos eleitorais
Defesa do candidato argumenta que proximidade política entre o ministro e o presidente Lula compromete a imparcialidade de julgamentos.
Por Redação Diário Local
O candidato à Presidência, Flávio Bolsonaro (PL), solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o afastamento liminar do ministro Flávio Dino de processos que envolvem o parlamentar, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o pleito eleitoral de 2026. O pedido busca garantir a imparcialidade dos julgamentos e a regularidade das eleições.
A solicitação foi apresentada ao presidente do STF, Edson Fachin, nesta quinta-feira (1). A defesa do candidato argumenta que a redistribuição dos casos para outros magistrados da Corte é uma medida necessária para evitar conflitos de interesse durante o processo eleitoral.
Entre as ações que estão sob a relatoria de Flávio Dino, a defesa listou processos que tratam do uso de emendas parlamentares e questões relacionadas ao financiamento do filme Dark Horse. Também foram citados pedidos protocolados pelo PT junto ao Tribunal.
A equipe jurídica de Flávio Bolsonaro requereu que o ministro seja suspenso de todas essas ações de forma liminar. O objetivo é que o magistrado permaneça afastado até que o próprio STF julgue o pedido de suspeição apresentado.
Argumentos da defesa
O pedido fundamenta-se na proximidade política histórica entre o ministro e o atual presidente da República. Segundo a defesa, Flávio Dino possui uma trajetória política vinculada ao petista e já teria feito declarações públicas de apoio a Lula.
Para os advogados do parlamentar, esse vínculo compromete a neutralidade necessária para as decisões judiciais. O afastamento temporário seria, portanto, um mecanismo para assegurar a lisura do processo político e a isenção de julgamentos que impactam o cenário eleitoral.
Caso o pedido de afastamento liminar seja aceito pelo STF, os processos atualmente sob responsabilidade de Dino deverão ser redistribuídos para outros membros da Corte para continuidade dos ritos processuais.
O pedido de suspeição agora aguarda análise da presidência do Supremo Tribunal Federal, que decidirá sobre a concessão da liminar e o encaminhamento do mérito para os demais ministros.