Flávio Bolsonaro pede cassação da chapa de Lula e Alckmin ao TSE por abuso de poder
Ação alega uso da estrutura do Ministério da Cultura em favor da campanha de reeleição e pede inelegibilidade de Janja e Margareth Menezes
Por Redação Diário Local
O candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta segunda-feira (28) para pedir a cassação da chapa de reeleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Geraldo Alckmin (PSB). A ação alega abuso de poder político e econômico, sustentando que a estrutura do Ministério da Cultura (MinC) foi utilizada em favor da campanha presidencial.
A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) foi distribuída nesta segunda-feira (28) e conta com o ministro corregedor substituto Ricardo Villas Bôas Cueva como relator. Além do pedido de cassação, a petição solicita a inelegibilidade da primeira-dama Rosângela Lula da Silva, conhecida como Janja, e da ministra da Cultura, Margareth Menezes.
A medida também atinge outros integrantes da cúpula do Ministério da Cultura. Segundo os advogados de Flávio Bolsonaro, o órgão teria funcionado como estrutura auxiliar da campanha de Lula, com o emprego de servidores, recursos públicos, canais oficiais e parcerias.
Uso da estrutura e atos virtuais
A petição destaca um evento virtual do Movimento Cultura com Lula, realizado em 14 de setembro, que teve a participação de Janja, Margareth Menezes e do secretário-executivo do MinC, Márcio Tavares. Na ocasião, foram citadas falas de Janja sobre sua atuação de forma "militante" para disputar o voto de eleitores indecisos.
O documento aponta ainda o uso de grupos oficiais de comunicação do Ministério da Cultura para a divulgação do referido ato. De acordo com a ação, o próprio Ministério teria reconhecido a publicação de material de cunho político-eleitoral em um grupo vinculado ao órgão e informado a remoção do conteúdo.
Doações e contratos sob investigação
A ação também questiona a participação de três dirigentes do Ministério da Cultura na campanha de reeleição. Os registros citados apontam que Márcio Tavares, Cassius Antonio da Rosa e Fabrício Antenor Pereira declararam doações no valor de R$ 6,5 mil cada, referentes à coordenação de atos de campanha.
Outro ponto de questionamento é um aditivo de R$ 1,024 milhão firmado pelo Ministério da Cultura com o coletivo Soylocoporti, em maio de 2026. Com o ajuste, o valor da parceria subiu para R$ 3,683 milhões e o prazo de vigência foi prorrogado até fevereiro de 2027.
Flávio Bolsonaro sustenta que o conjunto desses episódios configura abuso de poder e pede que o TSE aplique as sanções eleitorais previstas em lei. A defesa busca a aplicação de punições que podem comprometer a continuidade da chapa atual no governo.