Juliete Pantoja propõe uso de imóveis ociosos para habitação popular no Rio
Candidata da Unidade Popular defende aproveitamento de terrenos desocupados e regularização fundiária em favelas no Rio.
Por Redação Diário Local
A candidata da Unidade Popular (UP) ao Governo do Estado do Rio, Juliete Pantoja, apresentou a política habitacional como um dos eixos centrais de seu programa para as eleições de 2026. A proposta defende a utilização de imóveis e terrenos desocupados para reduzir o déficit habitacional e a implementação de reformas urbanas com atuação direta do poder público.
O plano de governo prevê que propriedades ociosas sejam incorporadas a programas voltados para famílias sem moradia adequada, seguindo os instrumentos previstos pela legislação urbanística. Além disso, a candidatura sustenta o fim de despejos de famílias vulneráveis e a busca por maior prevenção contra a perda de moradia.
A execução das medidas depende da situação jurídica de cada imóvel, de processos de desapropriação ou outros instrumentos urbanísticos. O projeto também prevê a colaboração dos municípios, que detêm atribuições sobre o uso e a ocupação do solo.
Como funcionaria a construção de novas moradias?
A proposta prevê a construção de habitações populares com a participação direta das comunidades, por meio de cooperativas de trabalhadores e mutirões. Em vez de focar apenas em contratos com grandes construtoras, o Estado ofereceria capacitação técnica e apoio a esses grupos organizados.
O plano menciona o uso de tecnologias sustentáveis nas novas unidades, como a geração de energia solar e o emprego de tijolos ecológicos. Para garantir a viabilidade técnica, há a previsão de parcerias com entidades profissionais e instituições de ensino para orientar as famílias envolvidas nas obras.
A estratégia também inclui a regularização fundiária em favelas, ocupações e bairros populares. O objetivo é garantir segurança jurídica aos moradores sobre seus imóveis, facilitando o acesso a financiamentos, programas de melhoria habitacional e serviços públicos.
Integração com outras políticas públicas
A política de moradia está vinculada a propostas de urbanização, saneamento e melhoria da infraestrutura em áreas populares. O programa também prevê mecanismos de apoio financeiro para reformas em residências situadas nessas localidades.
Outro ponto do plano é a ampliação de vagas em creches e escolas públicas em tempo integral. A candidatura argumenta que a oferta desses serviços facilita a permanência de mães no mercado de trabalho e nos estudos.