Justiça determina exclusão de vídeo em que Bia Kicis acusa Leila do Vôlei de mentir
Decisão do TRE-DF ordena retirada de conteúdo e aplica multa de R$ 5 mil caso a candidata do PL produza novo vídeo sobre a adversária.
Por Redação Diário Local
O juiz Carlos Alberto Martins Filho, do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF), determinou a exclusão de um vídeo em que a candidata ao Senado Bia Kicis (PL-DF) acusou a adversária Leila do Vôlei (PDT) de mentir. A decisão, assinada nesta quarta-feira (30), considerou que a publicação apresentou uma imputação inverídica ou gravemente descontextualizada.
Na gravação, Bia Kicis afirmou que estaria sendo alvo de mentiras e alegou que a candidata do PDT possui assessores condenados por corrupção atuando em seu gabinete. O magistrado entendeu que a declaração não se tratava de uma opinião ou questionamento, mas de uma afirmação factual passível de verificação objetiva.
Ao solicitar a remoção do conteúdo, a candidatura de Leila do Vôlei argumentou que a pessoa citada como chefe de gabinete não é alvo de processos criminais ou cíveis. A defesa da candidata do PDT sustentou que as acusações não possuem suporte na realidade jurídica dos envolvidos.
Na decisão, o magistrado detalhou que, ao especificar cargos como "a chefe de gabinete, o tesoureiro, o advogado", a publicação veiculou uma imputação factual determinada. Segundo o juiz, a afirmação de que os funcionários foram condenados por corrupção e que o fato estaria "tudo comprovado" carece de comprovação.
O juiz destacou ainda que a continuidade da circulação do vídeo poderia ampliar a exposição negativa ao eleitorado antes que fosse formado o contraditório sobre o suporte factual da afirmação. Por esse motivo, a retirada de todas as redes sociais foi ordenada para evitar danos antes da análise completa do caso.
Além da exclusão do vídeo, a Justiça proibiu Bia Kicis de produzir novos conteúdos que tratem especificamente da chefe de gabinete de Leila do Vôlei. A decisão busca impedir a reiteração da acusação enquanto o processo tramita.
Para garantir o cumprimento da ordem judicial, o TRE-DF estabeleceu uma multa diária de R$ 5 mil em caso de descumprimento da proibição de novas postagens sobre o tema. A sanção será aplicada caso a candidata do PL ignore a restrição de conteúdo imposta pelo tribunal.
Apesar da determinação imediata de retirada do vídeo e da imposição da multa, o processo segue em tramitação. O mérito da questão, que avaliará a responsabilidade jurídica das declarações de forma definitiva, ainda será analisado pela Justiça Eleitoral.