Justiça ordena que candidato a deputado retire anúncio que sugeria apoio de Jair Bolsonaro
Candidato a deputado estadual deve remover propaganda que dava a entender apoio do ex-presidente; descumprimento pode gerar multa
Por Redação Diário Local
A Justiça Eleitoral determinou que o candidato a deputado estadual Luiz Ovando retire um anúncio pago que sugeria o apoio do ex-presidente Jair Bolsonaro. O relator do caso suspeita que o vídeo possa ter sido manipulado ou utilizou imagens antigas fora de contexto para simular um respaldo político não comprovado.
A decisão ocorre em um momento de restrições para o ex-presidente, que está proibido de realizar manifestações por meio de suas redes sociais. A Justiça Eleitoral busca evitar a propagação de informações que possam induzir o eleitor ao erro sobre a atual situação política de Bolsonaro.
De acordo com os registros, a propaganda em questão já havia alcançado o número de 125 mil impressões. O investimento para a veiculação do material foi estimado entre R$ 2,5 mil e R$ 3 mil.
O candidato recebeu um prazo de 24 horas para cumprir a ordem judicial. Ele deve retirar a publicação de circulação e interromper imediatamente qualquer novo anúncio com o mesmo conteúdo.
A determinação também proíbe que o material seja voltou a ser divulgado pelo candidato. O descumprimento da ordem pode acarretar penalidades financeiras severas para a campanha de Ovando.
Multas e defesa
Caso a decisão não seja acatada dentro do prazo estabelecido, a Justiça poderá aplicar uma multa diária de R$ 5 mil. O valor será acumulado até que a situação seja regularizada conforme o comando judicial.
A medida atual possui caráter provisório, visando conter a disseminação do conteúdo questionado. O processo ainda seguirá os ritos normais para garantir a análise de todos os argumentos.
A defesa de Luiz Ovando ainda poderá apresentar sua versão sobre os fatos e contestar a decisão. O direito ao contraditório será respeitado dentro do cronograma do tribunal.
Contexto político
O episódio levanta discussões sobre a transparência na propaganda eleitoral digital. O uso de conteúdos de arquivo para simular apoio atual é um ponto de atenção constante para os órgãos de controle.
A análise do relator focou na possível descontextualização das imagens para gerar valor político imediato. A intenção da medida é preservar a fidedignidade das informações que chegam ao eleitor durante o período de campanha.
O caso de Ovando se soma aos desafios de fiscalização de conteúdos em redes sociais e plataformas de anúncios. A rapidez do alcance digital tem exigido respostas mais ágeis da Justiça Eleitoral.
Até o momento, o candidato não detalhou se pretende seguir com o recurso ou se acatará a ordem imediatamente. O desdobramento da decisão poderá impactar o ritmo de divulgação de sua campanha.
A decisão judicial busca garantir que o apoio de figuras públicas de grande impacto seja devidamente comprovado. Sem a prova de anuência, o uso de imagem para fins eleitorais pode ser considerado irregular.