Nove estados proíbem venda de álcool para o 2º turno das eleições neste domingo (25)
A maioria das unidades da Federação não terá restrições, mas nove estados decretaram proibição em todo o território para o 2º turno.
Por Redação Diário Local
Nove estados brasileiros decretaram a proibição da venda e do consumo de bebidas alcoólicas em todo o território para o 2º turno das eleições gerais, que ocorre neste domingo (25). Nas demais 16 unidades da Federação e no Distrito Federal, o comércio e o consumo em bares, restaurantes e vias públicas seguem liberados.
A Lei Seca eleitoral não é uma determinação federal obrigatória prevista no Código Eleitoral. A definição de horários e diretrizes locais depende de cada autoridade de segurança estadual ou dos magistrados das respectivas zonas eleitorais, por meio de portarias específicas.
Onde há proibição total de bebidas
As restrições totais estão concentradas principalmente nas regiões Norte e Nordeste. No Acre, a proibição das 0h às 16h de domingo abrange comércios, locais abertos e serviços de entrega (delivery). No Amapá, a suspensão vigora das 22h de sábado (24) até as 18h de domingo, enquanto no Amazonas o período é das 2h às 17h de domingo.
No Ceará, a restrição ocorre das 8h às 18h de domingo em bares, supermercados e vias públicas. No Maranhão, a proibição de bebidas alcoólicas em espaços de acesso coletivo vai das 0h às 22h de domingo. Já no Pará, o veto das 0h às 18h de domingo inclui a venda, a distribuição gratuita e a realização de shows e eventos dançantes.
No Piauí, o período de restrição é das 0h às 18h de domingo. Em Roraima, a proibição começa às 23h de sábado (24) e vai até as 17h de domingo. Em Tocantins, a medida vale das 0h às 17h de domingo na maior parte do estado.
Em Tocantins, há uma exceção na 20ª Zona Eleitoral, que abrange Peixe, Jaú do Tocantins, São Valério e Sucupira. Nesses municípios, o veto começa às 18h de sábado (24) e termina às 18h de domingo.
Restrições em Rondônia e locais sem veto
Em Rondônia, a determinação ocorre de maneira fragmentada por zonas eleitorais. Nos municípios de Alto Paraíso e Monte Negro, a proibição é das 0h às 16h de domingo. Já em Buritis e Campo Novo de Rondônia, a restrição vai das 18h de sábado (24) até as 18h de domingo.
Nas demais cidades de Rondônia, o funcionamento dos estabelecimentos comerciais está mantido sem vetos ao álcool. Não haverá qualquer proibição estadual no Distrito Federal e em 16 estados, como Alagoas, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe.
No Rio de Janeiro e em São Paulo, os órgãos de segurança reiteraram que a medida de restrição ao álcool não é aplicada há quase três décadas. Nessas unidades da Federação, a rotina comercial permanece inalterada durante o período de votação.