Estados definem regras da Lei Seca para o primeiro turno das eleições neste domingo (4)
Votação ocorre neste domingo (4); regras de proibição de bebidas variam conforme a decisão de cada estado ou município.
Por Redação Diário Local
As regras para o consumo e a venda de bebidas alcoólicas variam entre as unidades da federação durante o primeiro turno das eleições, que ocorre neste domingo (4). Como não existe uma determinação nacional, cada estado ou município pode definir se haverá restrições, e quais serão os horários e locais abrangidos pela medida.
A Lei Seca eleitoral é uma restrição temporária que busca preservar a ordem pública e evitar interferências no andamento da votação. As normas podem incluir a proibição de venda, distribuição, fornecimento e consumo em locais públicos ou estabelecimentos comerciais.
Quais estados terão restrição total?
Em Alagoas, a Secretaria de Estado da Segurança Pública proibiu a comercialização de bebidas das 3h às 18h de domingo (4). A regra vale para hotéis, bares, restaurantes e vendedores ambulantes.
No Maranhão, a Secretaria de Estado da Segurança Pública determinou a proibição da venda, do fornecimento e do consumo em todo o estado, das 0h às 22h de domingo (4). No Pará, a Polícia Civil proibiu a comercialização das 0h às 18h de domingo, abrangendo também o fornecimento gratuito de álcool.
No Piauí, a compra e venda de bebidas estarão proibidas das 0h às 18h de domingo (4) em todo o estado, incluindo supermercados e mercearias.
Onde não haverá proibição geral?
Diversos estados não preveem a adoção da Lei Seca para este primeiro turno. Entre eles estão o Distrito Federal, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo.
No Rio de Janeiro, o estado não aplica a medida desde 1996. No Paraná, a Secretaria da Segurança Pública informou que não prevê a adoção da restrição com base no histórico de pleitos anteriores.
Regras por municípios e zonas eleitorais
Em alguns estados, as regras são definidas por zonas eleitorais ou municípios específicos. Na Bahia, portarias de zonas eleitorais estabeleceram restrições em 11 municípios, como Morro do Chapéu e Itagibá.
Em Goiás, cidades como Valparaíso de Goiás e Cidade Ocidental terão proibição das 19h de sábado (3) às 18h de domingo (4). Já em Cocalzinho, a restrição será das 0h às 18h de domingo. Em Palmas, no Tocantins, a venda e o consumo serão proibidos das 0h às 17h de domingo.