Lula critica trabalho remoto em agências reguladoras e defende controle do Estado
Presidente afirmou que o modelo de trabalho domiciliar dificulta o controle da regulação e defendeu o papel do Estado nas políticas públicas.
Por Redação Diário Local
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criticou, nesta sexta-feira (25), o sistema de trabalho domiciliar adotado por agências reguladoras brasileiras. Segundo o presidente, o modelo de home office dificulta o controle estatal sobre os setores que as instituições devem fiscalizar.
Durante um encontro com empresários, Lula afirmou que a modalidade de trabalho remoto tem comprometido a capacidade de regulação do Estado. Ele declarou que a maioria dos servidores trabalhando em casa impede o acompanhamento direto dos objetos de regulação.
O presidente citou como exemplo a situação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Lula mencionou que o presidente da autarquia teria afirmado que a agência não teria como realizar a fiscalização devido ao grande número de funcionários no modelo domiciliar.
Diante desse cenário, o presidente afirmou que o governo irá intervir para retomar o controle das políticas públicas. "As agências vão ter que voltar a ser agência reguladora, e quem define a política pública é o Estado brasileiro. É para isso que nós fomos eleitos", declarou.
Lula também relembrou o histórico de criação dessas instituições para defender o papel do governo federal. Segundo ele, quando as agências foram criadas no governo de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), elas atuavam na regulação de políticas ditadas pela União.
Para o presidente, houve uma mudança de perfil nas instituições ao longo do tempo. Ele argumentou que as agências deixaram de seguir as diretrizes estatais para se tornarem "agências de tomar decisão".
O evento em que as críticas foram feitas foi organizado pela Esfera Brasil. Este foi o segundo encontro do presidente com o setor empresarial em um intervalo de menos de 30 dias.
Anteriormente, no dia 31 de agosto, o presidente recebeu 16 executivos no Palácio da Alvorada, em Brasília. Naquela ocasião, o governo utilizou o encontro para apresentar dados sobre as contas públicas e as estratégias na área da economia.