Lula pretende editar medida provisória para vetar apostas esportivas e cassinos on-line
Presidente estuda proibição total de apostas esportivas e jogos de cassino para dar sustentação jurídica ao ato normativo.
Por Redação Diário Local
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou a intenção de editar uma medida provisória para proibir tanto as apostas esportivas, conhecidas como bets, quanto os cassinos on-line, como o jogo do "tigrinho". A decisão foi discutida em reunião com ministros realizada nesta quarta-feira (23), no Palácio da Alvorada.
A equipe técnica do governo trabalha agora na construção de uma fundamentação jurídica para o texto da medida provisória. O objetivo é garantir sustentação técnica ao ato normativo para evitar que a proibição seja questionada e derrubada pela Justiça. As plataformas de jogos on-line já sinalizaram que pretendem recorrer caso a atuação no país seja impedida.
Durante o encontro com o primeiro escalão, foram avaliadas duas possibilidades de regulação. A primeira opção prevê a proibição total das apostas, englobando tanto os cassinos digitais quanto as apostas em eventos esportivos. A segunda alternativa seria uma proibição parcial, vetando apenas os cassinos e criando regras para impedir a publicidade de apostas esportivas.
Segundo informações do governo, o presidente demonstrou preferência pelo modelo de proibição total. O tema já havia sido abordado por Lula em seu discurso na Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York. Na ocasião, o presidente criticou o modelo de negócio das apostas, afirmando que a indústria transforma vício em lucro e causa o endividamento das famílias.
Qual é a opinião dos brasileiros sobre o tema?
A ofensiva para endurecer as regras ocorre em um momento de baixa popularidade do setor. Uma pesquisa da Atlas/Bloomberg, divulgada nesta quarta-feira (23), aponta que 75% dos brasileiros defendem a proibição das bets. Além disso, 60% dos entrevistados afirmaram que a atividade traz apenas prejuízos para a sociedade.
O cenário de possível restrição também gerou reações políticas. O candidato do PL, Flávio Bolsonaro, utilizou um podcast nesta quarta-feira (23) para criticar a gestão federal, atribuindo o aumento das dívidas dos brasileiros à falta de fiscalização sobre os cassinos on-line.
Flávio Bolsonaro afirmou ser contra qualquer tipo de aposta, mas defendeu que existem mecanismos de controle para apostas em resultados de eventos esportivos reais. Ele buscou diferenciar a prática esportiva dos cassinos digitais, como o "tigrinho", que ele associou ao endividamento da população.
A movimentação do governo ocorre no período que antecede o primeiro turno das eleições presidenciais. Enquanto o Palácio do Planalto busca consolidar a base jurídica para o veto, as empresas do setor monitoram os próximos passos do Executivo para possíveis medidas judiciais.