Lula nomeia Fausto Mendanha Gonzaga como desembargador do TRF-1

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomeou o juiz federal Fausto Mendanha Gonzaga para ocupar o cargo de desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). A decisão foi publicada nesta segunda-feira (9) no Diário Oficial da União (DOU).

A escolha de Gonzaga atende ao primeiro nome da lista tríplice definida e divulgada pelo próprio TRF-1 em fevereiro deste ano. O magistrado foi o candidato mais votado entre os integrantes da lista apresentada ao Palácio do Planalto.

Fausto Mendanha Gonzaga obteve 31 votos durante a votação realizada no tribunal. Com a nomeação, ele passa a integrar o colegiado da Corte Regional.

O novo desembargador assumirá a vaga que ficou em aberto após a aposentadoria do juiz Novély Vilanova da Silva Reis. A vacância de cargo no TRF-1 motivou o processo de escolha.

Antes de assumir o novo posto, o magistrado atuava como juiz na 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Goiás. Ele exercia suas atividades na unidade do estado goiano.

A lista tríplice enviada para a presidência da República contava com outros dois nomes, além de Gonzaga. Os candidatos remanescentes também integravam a Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF).

O segundo nome da lista foi Itagiba Catta Preta Neto, que obteve 27 votos na votação interna do tribunal. Ele é integrante da SJDF.

O terceiro colocado no pleito foi Henrique Gouveia da Cunha, também da Seção Judiciária do Distrito Federal, com 24 votos. Gouveia tem histórico de atuação no gabinete do ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF).

O processo de escolha de desembargadores segue o rito de consulta aos membros do tribunal para a composição da lista que subsidia a decisão presidencial.

A nomeação de Mendanha Gonzaga oficializa a ocupação da cadeira deixada pelo juiz aposentado Novély Vilanova da Silva Reis no TRF-1.

O TRF-1 é o órgão responsável por julgar causas federais em diversas regiões do país, e a chegada de novos membros busca garantir a continuidade dos trabalhos.

A publicação no Diário Oficial da União (DOU) nesta segunda-feira (9) confirma o desfecho da disputa interna ocorrida em fevereiro.

A composição da lista por parte do tribunal assegurou que o nome escolhido pelo governo federal fosse o de maior apoio entre os pares da magistratura federal.

O novo desembargador passa agora pelos trâmites de posse para iniciar suas funções junto à Corte Regional.