Lula defende criação de conselho para avaliar indicações de ministros do STF

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, neste domingo (27), a criação de um órgão colegiado para avaliar as indicações de novos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) antes que os nomes sejam enviados ao Senado. A proposta busca estabelecer um crivo coletivo para as escolhas, evitando que as indicações dependam exclusivamente da vontade da Presidência da República ou da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Durante entrevista ao programa Canal Livre, da Band, o presidente sugeriu que o processo de seleção inclua a participação da sociedade civil. Segundo Lula, o objetivo é garantir que o indicado passe por um conselho de representantes que possa validar os perfis selecionados para a Corte.

A sugestão surge em um contexto de crise institucional na Suprema Corte. O STF enfrenta denúncias de irregularidades que envolvem magistrados, com suspeitas de participação em esquemas de fraude bilionária ligados ao banco Master.

Lula argumentou que o critério atual precisa de mudanças para que a nomeação não seja vista como um ato isolado do Poder Executivo. "Acho que nós temos que criar um critério de como envolver a sociedade civil para que a gente indique alguém que não seja só da vontade do presidente ou da OAB", afirmou o presidente durante a entrevista.

De acordo com o presidente, a ideia é que o novo modelo permita que o indicado seja submetido a um crivo de um colegiado. Ele ressaltou que a estrutura de como esse grupo funcionaria ainda precisará ser detalhada e pensada de forma técnica.

Apesar de ter apresentado a ideia como uma diretriz, o presidente pontuou que a medida ainda não é uma decisão definitiva. Ele mencionou que pretende realizar debates com membros do governo e juristas para avaliar a viabilidade e o formato da proposta.

O posicionamento de Lula reforça uma postura anterior do governo em favor de uma reforma do Poder Judiciário. O presidente já havia defendido, em ocasiões passadas, a implementação de critérios mais objetivos para a composição do STF.

O debate sobre a composição da Corte ganha relevância diante das investigações em curso que buscam apurar denúncias de fraudes e condutas de magistrados no âmbito da Suprema Corte brasileira.