Deputado Marcelo Freixo aciona a Justiça por suposta interferência da Meta em eleições
Representação protocolada nesta quarta-feira (14) aponta que assistente de inteligência artificial do WhatsApp gerou artes para um candidato e recusou pedido de outro.
Por Redação Diário Local
O deputado federal Marcelo Freixo (PT-RJ) protocolou, nesta quarta-feira (14), uma representação na Procuradoria-Geral Eleitoral solicitando uma investigação urgente sobre a Meta Platforms, empresa responsável pelo WhatsApp. A denúncia aponta uma possível interferência no segundo turno da eleição presidencial por meio de tratamento desigual na inteligência artificial da companhia.
A representação, dirigida ao procurador-geral eleitoral Paulo Gonet, alega que a Meta AI, assistente de inteligência artificial integrada ao aplicativo, teria gerado materiais de campanha para Flávio Bolsonaro, mas recusou pedidos idênticos relacionados ao presidente Lula.
Segundo o parlamentar, os testes foram realizados nos dias 13 e nesta quarta-feira (14), tanto via WhatsApp Web quanto por celular. Ao solicitar uma arte com as cores e o número do candidato Lula, a ferramenta respondeu que não conseguiu gerar a imagem solicitada.
Já diante de um pedido semelhante para Flávio Bolsonaro, a inteligência artificial apresentou a imagem imediatamente. No celular, a resposta incluiu textos de campanha como "FLÁVIO 22 – POR UM BRASIL MELHOR" e "JUNTOS PELO FUTURO BRASIL".
Na própria ferramenta, a inteligência artificial teria reconhecido a divergência de tratamento após ser questionada. Segundo o deputado, a situação levanta dúvidas sobre a neutralidade de plataformas como Instagram, Facebook e WhatsApp, utilizadas por grande parte da população para consumir informações políticas.
Possíveis infrações eleitorais
A peça jurídica sustenta que oferecer serviços de criação publicitária a apenas um dos candidatos pode configurar irregularidades. Entre as infrações citadas estão o abuso do poder econômico, o uso indevido dos meios de comunicação e a doação de origem estrangeira ou de pessoa jurídica.
O documento também menciona o crime de impedir o exercício da propaganda eleitoral. Freixo argumenta que empresas que controlam a infraestrutura de comunicação de milhões de eleitores não podem decidir quem recebe ou não "santinhos digitais".
Pedidos à Justiça Eleitoral
A representação solicita ao Ministério Público Eleitoral a abertura de um procedimento preparatório com tramitação prioritária. Também pede que a Meta preserve filtros, listas de bloqueio e registros de atividade (logs) da Meta AI relacionados a conteúdos eleitorais desde 16 de agosto.
Entre as solicitações, está o fornecimento de dados sobre o número de pedidos aceitos e recusados para cada candidato e a apresentação, em até 48 horas, das regras aplicadas aos termos de busca. Caso a diferença de tratamento seja confirmada, o caso poderá ser encaminhado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para investigação judicial.