Michelle Bolsonaro critica proibição de usar imagem do ex-presidente em propaganda eleitoral
Candidata ao Senado afirmou que foi proibida de mostrar o marido em materiais de campanha após decisão do STF
Por Redação Diário Local
A candidata ao Senado Michelle Bolsonaro (PL-DF) criticou, nesta segunda-feira (21), a proibição de utilizar fotos ou vídeos do ex-presidente Jair Bolsonaro em sua propaganda eleitoral. Em sua rede social, a ex-primeira-dama afirmou que foi impedida de mostrar a imagem do marido em seus materiais de campanha.
A declaração ocorreu quatro dias após o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) determinar a suspensão de uma propaganda da candidata que continha imagens ao lado do ex-presidente. A decisão regional baseia-se em uma medida do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que veda o uso da imagem de Bolsonaro para fins político-eleitorais.
Em vídeo divulgado em seu perfil oficial no Instagram, Michelle aparece com uma foto do ex-presidente e afirma ser obrigada a esconder o rosto do marido. Segundo ela, uma sentença judicial não altera a história vivida entre os dois e que o ex-presidente está "preso, isolado e com a voz silenciada".
A candidata alegou ainda que Bolsonaro enfrenta uma perseguição injusta por ter governado para o povo e enfrentado poderosos. Atualmente, ele cumpre pena de 27 anos e 3 meses de prisão pela tentativa de golpe de Estado. Devido às condições de saúde, o ex-presidente obteve o benefício da prisão domiciliar humanitária, mas possui autorização limitada para visitas.
Entenda a decisão de Alexandre de Moraes
A decisão do ministro Alexandre de Moraes foi proferida em 17 de julho e suspendeu, pelo prazo de 90 dias, a divulgação de manifestos político-eleitorais que envolvam Bolsonaro. A medida impede o uso da imagem por terceiros e independentemente do meio utilizado, abrangendo todo o período eleitoral.
A restrição também atingiu o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que teve as visitas ao pai suspensas após a divulgação de uma carta política de Bolsonaro nas redes sociais. O trecho integra a mesma medida que limitou o acesso do senador ao ex-presidente.
Outro caso recente de aplicação da norma ocorreu com o deputado estadual Lucas Bove (PL-SP). O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) proibiu a campanha do parlamentar de utilizar a foto de Bolsonaro em materiais de divulgação, como santinhos e banners, reforçando o entendimento do STF.