Ministério do Esporte investiga uso de emenda de deputado para promoção pessoal
Pasta apura se recursos de R$ 980 mil de emenda do líder do União Brasil foram usados para divulgar nome de parlamentar em evento.
Por Redação Diário Local
O Ministério do Esporte anunciou a abertura de uma investigação interna para apurar se uma emenda parlamentar indicada pelo líder do União Brasil na Câmara dos Deputados, Pedro Lucas Fernandes (União-MA), foi usada para promoção pessoal. A suspeita é de que recursos públicos tenham sido utilizados para divulgar o nome do deputado e de um suplente durante as Olimpíadas do Bacanga, evento realizado entre 5 e 26 de julho deste ano.
A verba de R$ 980 mil foi destinada pela liderança do partido por meio da Comissão de Esporte para a realização da competição esportiva. Segundo nota divulgada pela pasta, caso as irregularidades sejam confirmadas, haverá afronta ao princípio constitucional da impessoalidade e às normas que regem a execução de parcerias com o Ministério.
O Ministério do Esporte ressaltou que, após a conclusão da apuração, adotará as medidas administrativas cabíveis se forem constatadas falhas. Caso existam indícios de infração à legislação eleitoral, o caso será encaminhado ao Ministério Público Eleitoral (MPE) para as providências necessárias.
O montante foi pago em maio ao Instituto de Apoio à Mulheres e à Criança (IAMUC). Registros em redes sociais mostram que os nomes de Pedro Lucas e de outro parlamentar foram estampados em materiais de divulgação, uniformes distribuídos aos participantes e em estruturas do evento.
Defesa do parlamentar
Em nota, o deputado Pedro Lucas afirmou que o evento teve caráter exclusivamente esportivo e comunitário. O parlamentar argumentou que a eventual menção ao seu nome nos materiais de divulgação não decorreu de qualquer ação de promoção eleitoral ou pedido de voto, nem descaracteriza o caráter público da iniciativa.
O gabinete do líder do União Brasil declarou que o recurso visava fomentar o esporte e a inclusão social, sem desvio de finalidade. Segundo a defesa, a execução e a divulgação institucional são de responsabilidade da entidade organizadora, e o deputado esteve no evento apenas como espectador e apoiador.
Resposta das entidades e empresas
O Instituto de Apoio à Mulheres e à Criança defendeu o projeto, classificando-o como o maior evento esportivo e cultural da história de São Luís. A entidade afirmou que a contratação da empresa executora foi baseada em confiança e credibilidade dentro da comunidade local.
A empresa University of Porto LTDA, responsável pela execução das Olimpíadas do Bacanga, afirmou que foi contratada pelo instituto por sua capacidade técnica. O sócio-administrador da firma, Clodomir dos Santos Abreu, destacou que o pagamento ocorreu conforme a programação era realizada e que a fase de prestação de contas do projeto ainda não foi iniciada.