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Justiça

Morre Octávio Gallotti, ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, aos 95 anos

O ex-ministro Octávio Gallotti faleceu neste domingo (26) em Brasília; velório ocorrerá no edifício do Supremo na segunda-feira (27)

Por Redação Diário Local

O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), Octávio Gallotti, morreu neste domingo (26) em Brasília, aos 95 anos. Ele integrou a Corte entre 1984 e 2000, período em que ocupou a presidência da instituição.

O velório será aberto ao público no Salão Branco, no edifício do Supremo Tribunal Federal, nesta segunda-feira (27), das 10h às 16h. O enterro está previsto para ser realizado no Rio de Janeiro na terça-feira (28).

Em nota, o presidente do STF, Edson Fachin, prestou condolências à família e afirmou que a trajetória de Gallotti deixou marcas permanentes na construção da jurisprudência e no fortalecimento das instituições democráticas do país. Fachin destacou que o ministro atuou com independência e elevado senso de dever.

O ex-ministro foi indicado para a Corte em 1984 pelo então presidente João Figueiredo. Durante sua permanência no Supremo, Gallotti acompanhou a implementação da Constituição de 1988, que concedeu novos poderes e atribuições ao tribunal.

Ao longo de sua carreira no Judiciário, Gallotti presidiu o STF entre 1993 e 1995. Em 1991, ele também ocupou a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O presidente do TSE, ministro Nunes Marques, afirmou que a atuação de Gallotti no Supremo foi pautada pela defesa da Constituição e dos princípios democráticos. O vice-presidente do STF, ministro Alexandre de Moraes, também prestou solidariedade e destacou a competência e a seriedade do ex-ministro.

Octávio Gallotti deixou o Supremo em 2000, após completar a idade de 70 anos, limite para a aposentadoria compulsória vigente na época. Ele é pai da ministra Isabel Gallotti, que integra o Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O legado de Gallotti foi descrito pelo presidente do STF como algo que transcende as decisões proferidas, projetando-se na formação de gerações de juristas e na consolidação da confiança da sociedade no Poder Judiciário.

Produzido pela redação do Diário Local com apoio de automação editorial, sob curadoria e revisão de Davy Albuquerque, editor responsável.