Empresas de advogado Nelson Wilians são alvo de operação por fraude de R$ 3,8 bilhões
Operação Distrato investiga esquema de venda de créditos falsos de ICMS que teria causado prejuízo de R$ 3,8 bilhões ao Estado de São Paulo
Por Davy Albuquerque
Empresas ligadas ao advogado Nelson Wilians foram alvo da Operação Distrato, deflagrada nesta quarta-feira (15) pelo Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (CIRA/SP). A força-tarefa investiga um esquema de comercialização de créditos falsos de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que teria causado prejuízo superior a R$ 3,8 bilhões aos cofres públicos.
As investigações apontam que o esquema operava por meio de escritórios de advocacia e consultorias que ofereciam créditos de ICMS com deságio para empresas. Os valores eram apresentados como parte de planejamentos tributários supostamente autorizados pelo Fisco, mas funcionavam como suporte documental para a inserção de valores irregulares nas escriturações fiscais dos contribuintes.
De acordo com o CIRA/SP, após aderirem ao esquema, os contribuintes deixavam de recolher o imposto integralmente e pagavam honorários de êxito que chegavam a 70% do valor dos créditos utilizados. A operação realizada nesta quarta-feira incluiu buscas na residência e no escritório de Wilians.
Como funciona o esquema investigado?
Segundo os investigadores, o grupo utilizava o que chamam de “bolsões de crédito” para fornecer documentação que permitisse às empresas reduzir ilegalmente o tributo devido ao Estado. O esquema envolveria a atuação de consultorias e empresas intermediadoras responsáveis pela prospecção de clientes e elaboração de pareceres.
A Secretaria da Fazenda instaurou 874 Ordens de Serviço Fiscal para investigar quase 10 mil lançamentos suspeitos. Até o momento, foram identificadas mais de 850 empresas envolvidas e lavrados 746 autos de infração para cobrança dos créditos tributários.
A advogada Mayra Fahur de Paula, do escritório De Paula Advogados e Consultoria Jurídica, é apontada pelos investigadores como sócia de Wilians no esquema e também foi alvo de busca e apreensão em Londrina.
Histórico de Nelson Wilians
Nelson Wilians fundou o escritório NWADV em 1999, com foco na área tributária. A banca de advocacia atua em diversas áreas e possui operações em capitais e cidades do interior.
Em setembro do ano passado, o advogado foi alvo da Operação Sem Desconto, deflagrada pela Polícia Federal (PF), que investigava descontos indevidos no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Na ocasião, a defesa afirmou que Wilians colaborou com as autoridades e confia na demonstração de sua inocência.