PF indicia ex-presidente do INSS por receber até R$ 250 mil mensais em propina
Investigação da Polícia Federal aponta que pagamentos serviam para garantir a omissão na fiscalização de associações suspeitas de fraudes.
Por Davy Albuquerque
A Polícia Federal (PF) indiciou o ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, por suspeita de receber até R$ 250 mil por mês em propina. Segundo o relatório final da Operação Sem Desconto, apresentado nesta terça-feira (14/7) ao Supremo Tribunal Federal (STF), os pagamentos serviam para que o ex-dirigente se omitisse na fiscalização de associações envolvidas em descontos ilegais de benefícios previdenciários.
O documento de 256 páginas foi enviado ao ministro André Mendonça, relator do caso no STF, e resultou no indiciamento de 48 pessoas. Entre os indiciados além de Stefanutto estão o ex-procurador-geral do INSS, Virgílio Antônio Ribeiro Filho, o ex-diretor de Benefícios André Fidelis e o lobista Antonio Camilo Antunes. Os quatro investigados estão presos preventivamente desde o ano passado.
Como funcionava o esquema de pagamentos
As investigações apontam que a Confederação Nacional de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer) estaria entre as entidades responsáveis por operacionalizar os descontos irregulares em cadastros de aposentados e pensionistas. Parte da propina destinada ao ex-presidente do INSS teria sido enviada por meio de empresas de fachada, incluindo uma pizzaria.
A Polícia Federal afirma ter encontrado planilhas com registros de pagamentos atribuídos à Conafer. Os valores anotados nos documentos coincidiriam com as transferências bancárias analisadas pelos investigadores durante a operação. A corporação classificou a Conafer como uma organização criminosa, com estrutura organizada e divisão de funções.
O presidente da entidade, Carlos Roberto Ferreira Lopes, foi indiciado por organização criminosa, lavagem de dinheiro e corrupção ativa. Ele é considerado foragido pelas autoridades.
Indiciamentos e crimes apurados
O relatório da PF detalha que Alessandro Stefanutto, Virgílio Antônio Ribeiro Filho e André Fidelis foram indiciados pelos crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro e corrupção passiva. Já o lobista Antonio Camilo Antunes responderá por lavagem de dinheiro e participação em corrupção passiva.
Stefanutto assumiu a presidência do INSS em julho de 2023. O esquema de fraudes envolvendo descontos em benefícios previdenciários culminou na exoneração do ex-presidente e do então ministro da Previdência, Carlos Lupi, em abril de 2025.
O grupo de 48 pessoas indiciadas também é investigado por inserção de dados falsos em sistema de informações e outros crimes relacionados à lavagem de bens e valores. O próximo passo do processo cabe ao ministro André Mendonça, que encaminhará o relatório à Procuradoria-Geral da República (PGR) para decidir sobre o oferecimento de denúncia contra os investigados.