Politização do STF gera crise institucional e fragmentação de poder, afirma analista
Cientista político Lucas de Aragão avalia que a falta de limites entre os Poderes e a atuação política do Judiciário prejudicam o consenso no país.
Por Redação Diário Local
A crise institucional que envolve o Supremo Tribunal Federal (STF) é um reflexo direto da politização da Corte, segundo o cientista político Lucas de Aragão. O analista afirma que o Brasil vive um cenário de fragmentação do poder, no qual nenhum dos Três Poderes possui credibilidade ou legitimidade suficiente para liderar um consenso nacional.
De acordo com o sócio da Arko Advice, o problema é estrutural e de longa data. Para Aragão, há uma dificuldade crônica de os Poderes respeitarem as próprias competências, o que ele chama de crise de competência para que cada instituição permaneça em sua esfera de atuação.
O especialista aponta que o país perdeu a capacidade de estabelecer limites institucionais claros. Nesse contexto, o limite das decisões judiciais passou a ser determinado por quem é beneficiado pelo resultado, e não por regras de governança fixas.
Polarização e o papel do Judiciário
A análise destaca que a polarização política, antes restrita ao período eleitoral, expandiu-se para outros órgãos. O Judiciário passou a ser visto como um ator político ativo, uma vez que atua e se posiciona diretamente no centro das disputas políticas do país.
Essa atuação gera um cenário de desorganização institucional. Segundo o cientista político, o resultado é uma sensação de que não há uma força central capaz de organizar o país, pois o poder está fragmentado entre diversos atores sem liderança clara.
Consequências para as eleições e o governo
A crise de credibilidade do STF também impacta o peso das acusações no cenário eleitoral. Aragão explica que, quando o órgão que atua como acusador perde força perante a sociedade, a validade das acusações que ele apresenta também é questionada.
Como exemplo desse fenômeno, o analista menciona que a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro não foi utilizada como ferramenta de campanha pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, justamente devido à perda de força institucional do tribunal.
Além disso, o especialista ressalta que crises generalizadas e percepções de corrupção tendem a atingir com maior intensidade quem detém o poder. A percepção de instabilidade institucional costuma gerar reflexos negativos diretos sobre o governo vigente.
Para evitar o agravamento da situação, Aragão defende a necessidade de um diálogo para a busca de um consenso mínimo. O objetivo seria evitar decisões acaloradas, especialmente em períodos que antecedem o processo eleitoral.