Projeto prevê tarifa zero nos ônibus para estudantes em dias de Enem e vestibulares no Rio
Proposta de lei busca garantir transporte gratuito em dias de provas para reduzir abstenção e facilitar acesso ao ensino superior
Por Redação Diário Local
Um projeto de lei propõe a instituição de tarifa zero nos transportes públicos municipais do Rio de Janeiro em dias de aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e de vestibulares. A medida visa beneficiar estudantes e facilitar o acesso ao ensino superior.
A proposta, registrada sob o número 2368/2026, deve passar por votação no plenário da Câmara Municipal a partir de 26 de setembro (quinta-feira). O objetivo é que o texto seja pautado até o fim de outubro para que a gratuidade já possa ser aplicada durante o Enem deste ano.
O que diz a proposta
A iniciativa foi apresentada durante audiência pública realizada na noite desta segunda-feira (10) na Câmara Municipal. A proposta busca combater a desigualdade e o custo do transporte, que é apontado como uma barreira para o ingresso de jovens na universidade.
Dados apresentados durante o debate indicam que a tarifa zero já é aplicada em 18 das 27 capitais brasileiras. No Rio de Janeiro, a expectativa é que a política beneficie diretamente cerca de 48 mil estudantes cariocas.
O histórico de exames revela que a capital fluminense registrou um alto índice de faltas no Enem em anos anteriores. Em 2025, o município teve 132.793 candidatos inscritos, mas ocupou a nona posição em taxa de presença entre as cidades com mais de 100 mil habitantes.
Viabilidade e estudos técnicos
A Prefeitura do Rio informou que já iniciou a realização de estudos técnicos de impacto e viabilidade para implementar a gratuidade. O processo envolve a análise da distribuição das frotas de ônibus, percursos e destinos prioritários com base nos locais de moradia e de prova dos candidatos.
Representantes da secretaria municipal de Transportes ressaltaram que o avanço da discussão deve ocorrer de forma responsável, dado o impacto financeiro que a medida causará nos cofres públicos.
Durante a audiência, representantes de movimentos sociais e entidades estudantis, como a União Nacional dos Estudantes (UNE) e a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES), também participaram do debate para discutir o papel do transporte como ferramenta de inclusão educacional.