Ronaldo Caiado critica decisão de zerar imposto sobre compras internacionais em ano eleitoral
Candidato à Presidência classificou medida de zerar imposto para compras de até US$ 50 como oportunismo de campanha
Por Redação Diário Local
O candidato à Presidência, Ronaldo Caiado (PSD), criticou nesta terça-feira (18) a decisão do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de zerar o Imposto de Importação sobre compras internacionais de até US$ 50.
A crítica ocorreu durante um evento realizado em Brasília, que reuniu entidades como a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e o Instituto Unidos Brasil (IUB). Caiado afirmou que a retirada da cobrança em ano eleitoral é uma tentativa de obter vantagem política perante os eleitores.
O candidato classificou a mudança como uma prática desrespeitosa com a população e alegou que a gestão atual age com má-fé. Segundo Caiado, em um eventual governo, buscaria adotar regras fiscais claras e oferecer segurança jurídica para atrair investimentos, mas não definiu se manteria a alíquota zero ou se retomaria a cobrança de 20%.
O que é a chamada 'taxa das blusinhas'?
A cobrança, conhecida como 'taxa das blusinhas', refere-se à alíquota federal de 20% aplicada a compras internacionais de até US$ 50 em plataformas como Shein, Shopee e AliExpress. A regra foi estabelecida pela Lei 14.902 de 2024 e entrou em vigor em 1º de agosto de 2024.
Em 12 de maio, o governo editou a MP 1.357 de 2026, que permitiu ao Ministério da Fazenda alterar as alíquotas. Na mesma data, uma portaria zerou o imposto para a faixa de até US$ 50.
Próximos passos da medida
A comissão mista responsável por analisar a medida provisória foi instalada nesta quarta-feira (12). O colegiado aguarda a indicação de um relator e tem reunião prevista para o dia 1º de setembro.
Para que o governo mantenha a alíquota zero, o texto precisa ser aprovado pela comissão e pelos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal até o dia 8 de setembro. Caso o prazo expire sem a aprovação, a cobrança federal de 20% será retomada.
Dados da Receita Federal mostram que a arrecadação com encomendas internacionais no Brasil foi de R$ 5 bilhões em 2025, comparado a R$ 2,88 bilhões em 2024. No mesmo período, o volume de remessas caiu de 189,1 milhões para 165,7 milhões.