Flávio Bolsonaro defende fim do split payment da reforma tributária se for eleito
Candidato à Presidência afirma que o recolhimento automático de tributos pode prejudicar o capital de giro de pequenas empresas.
Por Redação Diário Local
O candidato à Presidência da República, Flávio Bolsonaro (PL), afirmou nesta quarta-feira (7) que pretende rever pontos da reforma tributária aprovada pelo Congresso caso seja eleito. Entre as principais propostas de sua campanha está o fim do chamado split payment, mecanismo que permite o recolhimento automático de tributos no momento de uma compra.
A intenção de extinguir o sistema foi reforçada pela coordenadora do núcleo econômico da campanha, Daniella Marques. Durante entrevista, a coordenadora confirmou que um eventual governo de Flávio acabaria com o modelo, alegando que o mecanismo pode pressionar o capital de giro das empresas, especialmente as de menor porte.
A proposta de revisão já havia sido antecipada na terça-feira (6) pela equipe econômica. Integrantes do campo político do candidato, como Carlos Bolsonaro e o economista Adolfo Sachsida, também são críticos da medida de recolhimento imediato.
Como funciona o split payment?
O split payment foi criado no contexto da reforma tributária sobre o consumo e tem previsão de se tornar obrigatório a partir de 2028. Pelo modelo, quando uma compra é realizada por meios eletrônicos — como Pix, cartão, boleto ou TED —, o valor correspondente aos novos tributos é separado automaticamente no ato do pagamento.
A parcela destinada ao Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e à Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) segue diretamente para os entes públicos responsáveis pela arrecadação. O fornecedor recebe apenas o valor líquido da operação, o que tem como objetivo reduzir a sonegação e aumentar a segurança da arrecadação fiscal.
Apesar das críticas da campanha, a reforma prevê que o novo sistema também acelere a devolução de créditos tributários acumulados nas etapas anteriores da cadeia produtiva. A expectativa do governo e da Receita Federal é que esses créditos possam ser ressarcidos em poucas horas.
Revisão da carga tributária
Além do mecanismo de pagamento, Flávio Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira (7) que pretende analisar outros pontos da reforma, incluindo a carga tributária projetada para o novo Imposto sobre Valor Agregado (IVA). A mudança busca substituir diferentes tributos por um modelo de IVA dual, composto pela CBS (federal) e pelo IBS (estados e municípios).
A reforma tributária busca simplificar a tributação e eliminar a cumulatividade de impostos ao longo da cadeia produtiva. No entanto, até o momento, a campanha de Flávio Bolsonaro não apresentou um texto detalhado com as alterações pretendidas, nem informou como substituiria o split payment caso decida retirar o mecanismo.