Alcolumbre marca discussão de PEC que encerra escala 6x1 para a próxima terça-feira (06)

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), marcou para a próxima terça-feira (06) uma sessão de discussão sobre a proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6x1. O cronograma de debates também inclui sessões na quarta-feira (07) e na quinta-feira (08).

A iniciativa é considerada uma das principais bandeiras eleitorais do presidente e candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva. Em nota, a Presidência do Senado afirmou que o tema é de ampla relevância para a sociedade e será debatido com equilíbrio, buscando soluções que considerem os trabalhadores, o setor produtivo e o desenvolvimento do país.

Pelo regimento do Congresso, são necessárias cinco sessões de discussão antes que uma PEC seja votada em primeiro turno. No entanto, esse calendário pode ser encurtado caso haja acordo entre os parlamentares para acelerar o processo.

O movimento de Alcolumbre ocorre em um momento de intensas articulações políticas. Integrantes do governo afirmam que havia a sinalização de que a pauta seria colocada no Senado após o primeiro turno das eleições presidenciais, que ocorre neste domingo (04).

A decisão de levar o tema ao plenário também coincide com novos fatos no estado do Amapá, reduto de Alcolumbre. Horas antes do anúncio, a Petrobras informou a descoberta de petróleo em águas ultraprofundas na Bacia da Foz do Amazonas, no bloco FZA-M-59, região para a qual o senador foi um dos principais incentivadores de exploração.

Como funciona a proposta da escala 6x1?

A proposta de emenda altera a jornada de trabalho atual, que permite até 44 horas semanais distribuídas em seis dias. Com a nova regra, a duração do trabalho normal não poderia ser superior a 40 horas semanais, com limite de oito diárias.

A PEC também estabelece a obrigatoriedade de dois dias de repouso semanal remunerado, sendo um deles preferencialmente aos domingos. O texto permite a compensação de horários e a redução da jornada mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho.

Cenário político e pressões

A tramitação ocorre sob pressão do setor produtivo, que é contrário ao texto. Além disso, parte do Congresso vê dificuldades na aprovação da medida após a definição de quais senadores serão eleitos, mas há o entendimento de que votar após o pleito reduziria a pressão popular sobre os parlamentares.

Analistas políticos avaliam que a pauta pode servir como trunfo para o presidente Lula em um eventual segundo turno da eleição. O ritmo das discussões no Senado deve ser determinado após a apuração dos votos deste domingo (04), conferindo maior poder de influência ao presidente da Casa.