STF determina que Soraya Thronicke e Lindbergh Farias prestem esclarecimentos sobre acusação contra Alfredo Gaspar
Ministro Gilmar Mendes deu 15 dias para que parlamentares apresentem provas ou dados sobre acusações envolvendo o candidato a vice na chapa de Flávio Bolsonaro
Por Redação Diário Local
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a senadora Soraya Thronicke (PSB-MS) e o deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) apresentem informações e provas sobre as acusações de estupro de vulnerável envolvendo o deputado Alfredo Gaspar (PL-AL). A decisão estabelece um prazo de 15 dias para que os parlamentares forneçam elementos que ajudem a identificar autores de mensagens constantes nos autos e dados sobre ligações telefônicas.
Alfredo Gaspar, que foi anunciado como candidato a vice na chapa de Flávio Bolsonaro à Presidência da República, é alvo de uma notícia-crime apresentada à Polícia Federal pelos congressistas em 27 de março. Na representação, os parlamentares alegaram ter recebido documentos relatando o estupro de uma menina que, na época, tinha 13 anos, engravidou e teve um filho.
De acordo com a denúncia, o caso teria ocorrido há oito anos. No entanto, os parlamentares não apresentaram provas no momento da representação, justificando que o silêncio era necessário para preservar a identidade da mãe e do filho envolvidos.
Para buscar o esclarecimento das acusações, o deputado Alfredo Gaspar realizou um exame de DNA no dia 23 de abril (terça-feira). O procedimento, que utilizou a coleta de material da mucosa oral do parlamentar, foi realizado com o objetivo de antecipar a produção de provas e agilizar a apuração dos fatos.
O conflito envolvendo os parlamentares ganhou destaque durante a CPI do INSS, da qual Gaspar foi relator. Na ocasião, durante a apresentação de um relatório, ocorreu um bate-boca no plenário entre o relator e o deputado Lindbergh Farias.
Durante o embate, Lindbergh Farias chegou a chamar o relator de "estuprador", enquanto Gaspar respondeu com ofensas, chamando o congressista de "corrupto". O desentendimento ocorreu no contexto da apresentação do relatório da comissão, em um episódio classificado por Lindbergh como um "circo".
A decisão do STF agora busca dar continuidade à instrução do caso, exigindo que os autores da notícia-crime comprovem os elementos que sustentam a representação enviada à Polícia Federal.
A investigação deve seguir os trâmites para confirmar a autenticidade das mensagens e o conteúdo das ligações telefônicas mencionadas nos autos, enquanto o exame de DNA realizado pelo deputado busca esclarecer a paternidade e a veracidade dos relatos apresentados.