STJ aumenta pena de empresários condenados pela tragédia da Boate Kiss
Corte superior elevou as punições para regime inicial fechado após recurso do Ministério Público sobre a gravidade da conduta.
Por Redação Diário Local
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) aumentou, nesta terça-feira (10/11), a pena de dois empresários condenados pela tragédia da Boate Kiss, ocorrida em 2013, em Santa Maria (RS). A decisão da sexta turma elevou as punições para o regime inicial fechado após recurso do Ministério Público.
Com a nova decisão, a pena do empresário Elissandro Callegaro Spohr foi fixada em 14 anos e quatro meses de prisão. Já o empresário Mauro Londero Hoffmann terá que cumprir 13 anos e dois meses de reclusão.
O Ministério Público havia recorrido ao STJ após o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) ter reduzido as penas de ambos para 12 anos. O pedido do MP foi parcialmente aceito pela corte superior, que entendeu que a gravidade da conduta dos empresários deveria ter maior peso na definição das sanções.
A relatora do caso, a desembargadora convocada Nilsoni de Freitas, afirmou que a sentença identificou um grau de reprovação na conduta dos sócios da boate que foi além de apenas assumir riscos. A magistrada detalhou que a conduta dos responsáveis merecia uma punição mais rigorosa.
Entre os fatores citados para o aumento das penas estão o uso de espumas inflamáveis, a utilização reiterada de pirotecnia em ambiente fechado e a superlotação regular da casa. Além disso, a existência de corredores estreitos, que dificultaram a evacuação do local, foi apontada como agravante.
Além dos empresários, o caso também envolveu o vocalista da banda Gurizada Fandangueira, Marcelo de Jesus dos Santos, e o ajudante da banda, Luciano Augusto Bonilha Leão. Ambos foram condenados a penas de 11 anos de prisão cada.
O incêndio na Boate Kiss matou 242 pessoas e deixou outras 636 feridas. O fogo começou após um integrante da banda acender um artefato pirotécnico dentro do estabelecimento, fazendo com que a faísca atingisse o teto e se propagasse pela espuma tóxica que recobria a estrutura.
A tragédia ocorreu em 2013 e segue sendo um dos episódios de maior impacto na segurança pública do Rio Grande do Sul. A decisão do STJ busca readequar a punição à gravidade dos fatos apurados no processo.