Tarcísio Motta defende criação do 'SUS do Clima' para combater desastres socioambientais
Proposta busca estabelecer responsabilidades permanentes entre União, estados e municípios para prevenir enchentes e secas
Por Redação Diário Local
O deputado federal Tarcísio Motta defendeu a criação de um sistema nacional destinado à prevenção e ao enfrentamento de desastres socioambientais. A proposta, denominada “SUS do Clima”, estabeleceria responsabilidades permanentes para os governos federal, estaduais e municipais, além de garantir fontes de financiamento para ações de proteção à população.
O parlamentar argumenta que o Brasil não deve depender exclusivamente de medidas emergenciais adotadas após a ocorrência de eventos como enchentes, secas e deslizamentos. Segundo o deputado, o Estado precisa de uma estrutura de planejamento e financiamento contínuo, em vez de depender apenas de liberações de orçamento e fundos do FGTS após as tragédias.
A ideia busca organizar a atuação dos diferentes níveis de governo de maneira semelhante ao funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS). Nesse modelo, a União, os estados e os municípios teriam obrigações definidas em lei, integração entre órgãos públicos e planejamento permanente.
Como funcionaria o 'SUS do Clima'?
De acordo com Tarcísio Motta, embora o sistema de Defesa Civil exista no país, as ações ainda carecem de conexão direta com ministérios responsáveis por áreas como habitação, infraestrutura, saúde, assistência social e meio ambiente.
O deputado defende que o poder público deve investir na identificação de áreas de risco e em obras preventivas, além do atendimento às vítimas. O objetivo é adaptar as cidades para lidar com fenômenos como chuvas intensas e secas prolongadas, decorrentes das mudanças climáticas.
Outro projeto mencionado é o das Escolas Resilientes, que já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e segue para o Senado. O texto incentiva comunidades escolares a identificarem riscos climáticos nos prédios e no entorno, com potencial financiamento dos ministérios da Educação e do Meio Ambiente.
Quais as prioridades na educação e segurança?
A educação deve ser uma prioridade para o parlamentar em um eventual novo mandato. Ele defende que a "educação integral" não deve ser confundida apenas com o aumento da jornada escolar, mas sim com o investimento em infraestrutura, currículo diversificado e formação de professores.
Sobre a segurança nas unidades de ensino, o deputado dividiu o problema em três frentes: conflitos internos entre alunos e funcionários, atentados diretos contra as escolas e a violência no entorno das instituições. Para mitigar esses riscos, ele propõe a presença de porteiros, inspetores e equipes multidisciplinares com psicólogos e assistentes sociais.
Tarcísio Motta também manifestou rejeição ao armamento de funcionários escolares. O parlamentar argumentou que, em áreas com presença de crime organizado, a presença de armas em escolas pode elevar o risco para estudantes e profissionais.