TSE ordena que Instagram forneça dados de presidente da Acadêmicos de Niterói
Decisão da ministra Estela Aranha busca localizar representante da escola em ação sobre suposta propaganda eleitoral antecipada.
Por Redação Diário Local
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que o Instagram forneça os dados cadastrais de um perfil associado a Hugo Júnior, apontado como presidente da Acadêmicos de Niterói. A decisão da ministra Estela Aranha busca localizar um representante legal da escola de samba para viabilizar a citação formal em uma ação judicial que investiga suposta propaganda eleitoral antecipada.
A medida atende a um pedido parcial feito pelo partido Missão. A agremiação é parte de um processo que questiona o enredo utilizado no desfile da escola durante o Carnaval deste ano.
De acordo com o despacho da ministra, as tentativas anteriores de localizar a sede ou representantes da escola não tiveram sucesso. Após o partido Missão informar ao tribunal que Hugo Júnior assumiu a presidência da agremiação, solicitou-se o acesso aos dados do perfil do dirigente na plataforma social.
A determinação estabelece que a Meta, empresa proprietária do Instagram, entregue as informações de cadastro da conta. O comando judicial inclui também o envio de dados de transações financeiras que possam auxiliar na identificação e localização do endereço do responsável pelo perfil.
O conteúdo obtido deverá ser mantido sob sigilo de justiça. Assim que o Instagram responder ao pedido, os autos retornarão para a ministra relatora, que avaliará se as informações são suficientes para notificar formalmente a escola de samba.
A Acadêmicos de Niterói desfilou com o enredo “Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”. A escola estreou no Grupo Especial, mas terminou a competição na 12ª colocação, o que resultou em seu rebaixamento para a Série Ouro.
O caso não é o único que recai sobre a agremiação. Uma ação semelhante, movida pelo partido Novo, também contesta o desfile realizado pela escola e enfrenta obstáculos para realizar a citação formal dos envolvidos.
O desdobramento do processo depende agora do cumprimento da ordem de fornecimento de dados pela empresa de tecnologia para que a justiça possa dar continuidade à tramitação da ação sobre a publicidade no Carnaval.