TSE decide manter no ar post de Antonio Tabet sobre Nossa Senhora Aparecida
Plenário virtual decidiu, por maioria, que a publicação do humorista não deve ser removida por não citar nomes durante a campanha.
Por Redação Diário Local
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por maioria de votos, manter no ar uma publicação do humorista Antonio Tabet que faz referência a Nossa Senhora Aparecida. O julgamento ocorreu no plenário virtual nesta quarta-feira (1º).
A postagem, que não cita nomes de políticos, havia sido alvo de um pedido de remoção apresentado pela campanha de Flávio Bolsonaro (PL). Na última sexta-feira (25), o ministro André Mendonça havia atendido ao pedido e determinado a retirada do conteúdo das redes sociais.
O impasse jurídico ganhou novos capítulos após uma decisão do ministro Flávio Dino passar a autorizar a postagem, o que provocou o encaminhamento do caso para análise do colegiado no TSE.
Durante o julgamento na quarta-feira (1º), o ministro André Mendonça alterou seu posicionamento anterior. Ele decidiu acompanhar o voto do ministro Ricardo Villas Bôas Cueva pela manutenção do texto, fundamentando a decisão na liberdade de expressão e no fato de a publicação não mencionar nominalmente o parlamentar.
Apesar da liberação desta postagem específica, o tribunal estabeleceu uma restrição para outros conteúdos similares. Os ministros decidiram que devem ser excluídas as publicações que relacionem Flávio Bolsonaro a uma intenção de retirar o título de padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida.
Em suas redes sociais, o humorista Antonio Tabet comentou o desfecho e afirmou que a publicação já havia passado por episódios de censura anteriores. Segundo o humorista, o post já havia sido removido em momentos de grande alcance nas plataformas digitais.
Tabet ressaltou que a publicação é republicada pela terceira vez após decisões judiciais conflitantes. O humorista afirmou que o conteúdo precisou ser recomeçado do zero devido às remoções anteriores após atingir milhares de compartilhamentos.
O caso envolveu disputas sobre o limite entre a crítica política e a preservação de símbolos religiosos no ambiente digital. A decisão final do plenário busca equilibrar o direito à manifestação com as restrições impostas aos ataques envolvendo figuras públicas e a fé religiosa.