Unicef avalia que planos de presidenciáveis focam em resposta à violência e não em prevenção
Análise do Fundo das Nações Unidas para a Infância mostra que propostas privilegiam repressão em vez de políticas de proteção integral.
Por Redação Diário Local
O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) avaliou que os planos de governo das principais candidaturas à Presidência da República no Brasil priorizam a resposta aos casos de violência contra crianças e adolescentes, em vez de focar em medidas de prevenção.
A análise considerou os programas das cinco candidaturas com maiores índices de intenção de votos, registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE): Luiz Inácio Lula da Silva, Flávio Bolsonaro, Ronaldo Caiado, Romeu Zema e Renan Santos. No total, foram identificadas 178 menções ao tema envolvendo crianças e adolescentes, distribuídas entre educação, segurança pública, saúde, proteção social e outros direitos.
Segundo o Unicef, as propostas voltadas à violência tendem a focar no enfrentamento à criminalidade, por meio de mecanismos como o aumento de penas, expansão do policiamento e o fortalecimento de investigações. Há uma menor frequência de propostas que tratem do fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos e de respostas que envolvam diferentes setores da sociedade, além da segurança pública.
Como os candidatos tratam o tema?
Joaquin Gonzalez-Aleman, representante do Unicef no Brasil, pontuou que a proteção integral exige ações antes que a violência se concretize. De acordo com o órgão, isso deve ocorrer por meio de políticas de educação, oportunidades para jovens, assistência social, saúde e fortalecimento das famílias.
No detalhamento das candidaturas, os planos de Flávio Bolsonaro e Romeu Zema concentram-se em medidas de punição e resposta a violências cometidas por crianças ou contra elas. O programa de Ronaldo Caiado foca em investigação e penalização, mas também inclui propostas intersetoriais de prevenção.
O plano de Luiz Inácio Lula da Silva apresenta um direcionamento maior para ações de prevenção da violência infantojuvenil. Entre os tipos de violência citados, o abuso sexual aparece na maioria dos programas analisados, incluindo os de Lula, Flávio Bolsonaro e Ronaldo Caiado.
Lacunas e desigualdades nos planos
A análise do Unicef apontou que riscos em ambientes digitais e violência doméstica contra meninos e meninas foram mencionados por apenas dois candidatos: Lula e Ronaldo Caiado. Já os homicídios de crianças e adolescentes em contextos urbanos constam apenas no plano de Caiado.
O órgão também observou a ausência de propostas específicas sobre como a violência afeta as crianças de forma direta. Além disso, as referências a desigualdades de raça, etnia, gênero e deficiência são escassas. Segundo o Unicef, não há menções específicas para crianças negras e indígenas, grupos que enfrentam maiores riscos de exposição à violência.
O cenário de violência no país é crítico. Dados do Anuário de Segurança Pública de 2026, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, indicam que 2.079 crianças e adolescentes foram mortos violentamente no Brasil em 2025. No âmbito doméstico, os casos de maus-tratos cresceram 106% entre 2024 e 2025, somando mais de 38 mil registros no último ano.