Zanin dá prazo para Anatel se manifestar sobre acesso à internet nas eleições
Ministro Cristiano Zanin deu 48 horas para a agência responder sobre pedido de liberação de dados nas 72 horas que antecedem o 1º turno
Por Redação Diário Local
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou um prazo de 48 horas para que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) se manifeste sobre um pedido de garantia de acesso à internet móvel durante as eleições. A medida visa assegurar que os brasileiros não fiquem sem conexão durante o período do pleito.
A decisão, tomada nesta quinta-feira (24), também exige que a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentem seus posicionamentos sobre o tema. Zanin justificou a necessidade de ouvir as autoridades devido à proximidade do primeiro turno e ao impacto da medida sobre as prestadoras de serviço.
A ação é relatada pelo ministro e foi apresentada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e pelo Partido Verde. Os autores do pedido defendem a liberação do uso de dados nas 72 horas que antecedem o primeiro turno das eleições.
O objetivo principal da proposta é garantir a continuidade do acesso à internet móvel mesmo após o esgotamento da franquia de dados contratada pelos usuários. As entidades alegam que a interrupção do serviço por limitação de volume impede o acesso a informações relevantes durante o processo eleitoral.
O que diz o pedido sobre a internet?
O pedido busca evitar que a falta de pacote de dados interrompa o acesso à rede nos dias que antecedem a votação. Segundo os autores, a conectividade é essencial para que o cidadão acompanhe o contexto das eleições.
A decisão do ministro busca ouvir as instituições envolvidas antes de uma deliberação final, considerando que as providências solicitadas alcançam empresas de telefonia que não fazem parte do processo judicial atual.
Calendário das eleições
O primeiro turno das eleições será realizado no domingo (4) de outubro. Na ocasião, serão eleitos os cargos de presidente e vice-presidente da República, governadores, vice-governadores, senadores, além de deputados federais e estaduais.
O segundo turno está programado para o dia 25 de outubro. Essa etapa ocorrerá para as disputas de presidente e governador caso nenhum candidato obtenha mais da metade dos votos válidos no primeiro turno.