Zanin dá cinco dias para TSE explicar decisão sobre vitória de Douglas Ruas no Rio

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu cinco dias para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) explicar a decisão que garantiu a vitória de Douglas Ruas (PL) ao governo do Rio de Janeiro no primeiro turno. O despacho atende a um pedido da coligação do ex-prefeito Eduardo Paes (PSD), que busca reverter o resultado para levar a disputa para o segundo turno.

A decisão do magistrado foi assinada na sexta-feira (16). Além dos esclarecimentos do TSE, Zanin solicitou que a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) também se manifestem sobre o caso antes de uma decisão final.

O ministro afirmou que, após ouvir os órgãos, realizará uma análise aprofundada para verificar se a ação apresentada pela coligação de Paes atende aos requisitos necessários para ser aceita e processada no tribunal.

Como ocorreu a mudança no resultado?

A vitória de Douglas Ruas foi confirmada após o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) realizar uma retotalização dos votos. O procedimento seguiu uma determinação do TSE, que ordenou a anulação de 274.411 votos que haviam sido atribuídos a Anthony Garotinho (Republicanos).

Com a exclusão do montante de votos de Garotinho, a votação de Ruas subiu de 49,27% para 50,88% dos votos válidos. O novo percentual ultrapassa a maioria absoluta necessária para vencer a eleição diretamente no primeiro turno, sem necessidade de novo pleito.

Anteriormente, em 8 de outubro, o ministro Zanin havia negado um pedido de medida cautelar apresentado pela coligação de Paes. Naquela ocasião, o objetivo era suspender os efeitos da decisão do TSE que alterou o cenário eleitoral.

O atual despacho, no entanto, abre uma nova etapa de debate jurídico sobre a contagem e a validade da decisão que alterou o vencedor da disputa pelo governo fluminense.