Zema propõe substituir cargos de juízes por inteligência artificial e defende lista tríplice para o STF

O candidato à Presidência da República, Romeu Zema (Novo), afirmou nesta quinta-feira (6) que pretende utilizar a inteligência artificial (IA) para reduzir gastos públicos e aumentar a eficiência da máquina estatal. O candidato sugeriu a substituição gradual de cargos, como o de juízes, por tecnologia para elevar a produtividade no setor público.

Zema declarou que seu objetivo é tornar as estruturas de municípios, estados e União pelo menos 1% mais eficientes a cada ano. Segundo o candidato, o uso de recursos tecnológicos, semelhantes aos aplicados no setor privado, permitiria uma redução no número de magistrados ao longo do tempo, alegando que a IA poderia assessorar o trabalho dos juízes.

Apesar de defender a redução do quadro de magistrados — sugerindo, por exemplo, que um contingente de 10 mil juízes poderia cair para 6 mil —, o candidato não detalhou como a medida seria implementada. Também não foi especificado se a inteligência artificial seria usada diretamente para proferir decisões judiciais ou apenas para funções de assessoria.

Sobre o Judiciário, Zema também defendeu a mudança na regra de indicação de ministros para o Supremo Tribunal Federal (STF). O candidato afirmou que, caso eleito, implementaria o modelo de lista tríplice, de forma que a escolha de um novo ministro não dependesse exclusivamente da vontade do presidente da República.

O candidato mencionou que já utilizou o formato de lista tríplice durante seu período como governador de Minas Gerais. Ele argumentou que o modelo garantia a chegada de nomes qualificados por passarem por triagens prévias em órgãos como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Ministério Público ou o Tribunal de Justiça.

Atualmente, pela legislação vigente, o presidente tem a prerrogativa de indicar nomes para as vagas de ministros do STF. Os indicados devem ter entre 35 e 70 anos, possuir notável saber jurídico e reputação ilibada, além de precisarem de aprovação por maioria absoluta no Senado.

Propostas para as indicações ao STF

Ao ser questionado sobre quais órgãos seriam responsáveis pela elaboração da lista tríplice para o Supremo, Zema afirmou que ainda não tem nomes definidos em mente. No entanto, o candidato sugeriu que a OAB e o Congresso Nacional poderiam atuar como colaboradores no processo de seleção.

Além da mudança no sistema de indicação, Zema já havia defendido anteriormente o aumento da idade mínima para que candidatos possam ocupar as cadeiras de ministros do STF, propondo o limite de 60 anos.