Justiça suspende reabertura do Hospital Maria Amélia Lins em Belo Horizonte
Decisão interrompe ordem de reativação do bloco cirúrgico e de 41 leitos da unidade em Belo Horizonte após recurso do Estado.
Por Redação Diário Local
A Justiça de Minas Gerais decidiu manter o fechamento do Hospital Maria Amélia Lins (HMAL), em Belo Horizonte, e suspendeu a ordem que determinava a reabertura integral da unidade. Com a decisão, fica interrompida a determinação para reativar o bloco cirúrgico e os 41 leitos do hospital.
A nova decisão suspende a ordem anterior, que havia sido confirmada em julho pelo juiz Wenderson de Souza Lima, da 2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte. O magistrado havia atendido a um pedido do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) para garantir o funcionamento da estrutura.
O MPMG argumentou que a redução dos serviços no Maria Amélia Lins causou sobrecarga no Hospital João XXIII. Segundo o órgão, a mudança impactou o sistema de saúde com aumento da demanda, casos de superlotação e cancelamento de cirurgias na unidade afetada.
Historicamente, o Maria Amélia Lins funcionava como retaguarda para atendimentos de trauma e ortopedia. Na decisão que agora foi suspensa, a Justiça entendeu que o Hospital João XXIII não possuía estrutura suficiente para absorver toda a demanda que era atendida pela unidade desativada.
Ao analisar o recurso apresentado pelo governo de Minas Gerais, o tribunal entendeu que o Estado possui autonomia para organizar a rede pública de saúde. O governo defendeu que a transferência dos atendimentos para outras unidades foi planejada para melhorar a assistência e que não houve prejuízo aos pacientes.
O tribunal também considerou que uma ordem de reabertura imediata poderia causar graves impactos financeiros e operacionais no sistema de saúde mineiro. Por esse motivo, a reativação do hospital fica suspensa até que ocorra o julgamento final do caso.
Por que a reabertura foi suspensa?
A suspensão ocorreu porque a Justiça reconheceu a autonomia do Estado para gerir sua rede de saúde e avaliou riscos financeiros. O governo de Minas e a Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig) sustentam que a reorganização busca eficiência e racionalização dos recursos públicos.
Entenda o caso
O impasse teve início em janeiro de 2025, quando o bloco cirúrgico do Hospital Maria Amélia Lins foi fechado. O Ministério Público questionou a medida alegando que a rede de saúde perdeu capacidade de atendimento essencial para casos de urgência e ortopedia.