MPDFT cobra plano de ação para reduzir fila de 11 mil pessoas aguardando psiquiatra no DF
Ministério Público recomenda que Secretaria de Saúde apresente plano para ampliar atendimentos e atualizar lista de espera com casos desde 2019
Por Redação Diário Local
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) recomendou que a Secretaria de Saúde do Distrito Federal apresente, em até 60 dias, um plano de ação para ampliar a oferta de atendimento de psiquiatras na rede pública. A medida ocorre após levantamento em inquérito civil apontar que 11.441 pessoas aguardam por consultas em psiquiatria geral no DF.
O promotor de Justiça Clayton Germano alertou para a gravidade do cenário, indicando que existem pacientes na fila de espera desde fevereiro de 2019. Entre os usuários que aguardam atendimento, 486 possuem classificação de risco vermelha e 6.115 têm classificação amarela.
Um dos pontos críticos destacados pela Segunda Promotoria de Defesa da Saúde (2ª Prosus) é a carência de assistência para gestantes. Segundo o órgão, há 800 pessoas aguardando atendimento psiquiátrico durante o período de pré-natal, mas existem apenas 60 vagas disponíveis na rede, concentradas no Hospital Materno Infantil de Brasília (Hmib).
Além do plano para ampliar as vagas, o MPDFT recomendou a apresentação de medidas para a qualificação e atualização da fila de espera. O objetivo é garantir que a classificação dos pacientes reflita o estado real de saúde de cada um.
Como funcionará a triagem recomendada?
A Secretaria de Saúde deverá realizar uma nova triagem e qualificação dos casos por meio da atenção primária e secundária. O procedimento deve separar os transtornos mentais em três níveis: leves, moderados e graves.
Os casos classificados como leves e moderados não persistentes devem ser encaminhados para as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e Policlínicas, contando com o suporte dos Centros de Atendimento Psicossociais (Caps) de referência de cada região.
Já as situações classificadas como graves ou moderadas persistentes devem ser encaminhadas diretamente aos Caps. A medida busca otimizar o fluxo de atendimento e garantir que casos complexos recebam o suporte especializado necessário.
A Secretaria de Saúde tem o prazo de 10 dias para informar à 2ª Prosus sobre o início do cumprimento da recomendação. Caso as orientações do Ministério Público não sejam seguidas, o órgão poderá ingressar com uma ação judicial para buscar a resolução definitiva do problema na rede de saúde.