Paraguai afirma que canetas emagrecedoras com registro local são seguras
Autoridade sanitária do Paraguai afirma que produtos registrados cumprem normas locais, mas ressalta que regras brasileiras dependem da Anvisa.
Por Redação Diário Local
A Direção Nacional de Vigilância Sanitária do Paraguai (Dinavisa) afirmou que as canetas emagrecedoras com registro sanitário no país vizinho são consideradas seguras pelas autoridades paraguaias. No entanto, o órgão ressaltou que a regularidade do produto no Paraguai não garante autorização para circulação no Brasil, cuja competência regulatória pertence à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Segundo a Dinavisa, os produtos que cumprem as exigências sanitárias locais seguem as normas do país de origem, mas a responsabilidade e a competência de regulação em território brasileiro são da Anvisa. Na prática, uma caneta pode ter fabricação e venda autorizadas do outro lado da fronteira e permanecer irregular ao entrar no Brasil sem a aprovação da agência brasileira.
O cenário de fiscalização tem impactado fortemente a fronteira de Mato Grosso do Sul. Entre janeiro e 13 de julho (2026), a Receita Federal apreendeu R$ 5,9 milhões em medicamentos emagrecedores no estado, valor que representa um crescimento de quase quatro vezes em relação aos R$ 1,5 milhão recolhidos durante todo o ano passado.
As apreensões realizadas pela fiscalização identificaram diversas formas de transporte dos medicamentos. Os produtos foram encontrados escondidos em veículos, bagagens, encomendas e cargas que cruzaram a fronteira, além de estruturas utilizadas para armazenar e distribuir os itens para outros pontos do Brasil.
A Vigilância Sanitária de Mato Grosso do Sul também identificou casos que vão além da irregularidade de registro no Brasil. Em maio, foram encontradas em encomendas versões que não possuíam registro sequer no Paraguai, como os produtos identificados como “Tizerpatide Injection” e “Tirzegen”.
Em resposta ao aumento das apreensões, a Anvisa informou que nenhum laboratório paraguaio apresentou, até o momento, pedido de registro para esses medicamentos no Brasil. Por esse motivo, a agência solicitou a suspensão da circulação desses produtos no território nacional.
O diretor-presidente da Anvisa, Leandro Safatle, explicou que a origem do produto não interfere na análise técnica realizada pela agência. De acordo com o diretor, o órgão avalia pedidos de registro com base na comprovação de segurança, qualidade e eficácia do medicamento apresentado.
Atualmente, medicamentos sem registro na Anvisa só podem ser importados em situações excepcionais e para uso pessoal, desde que atendam às exigências da agência. Diversas marcas encontradas no comércio fronteiriço já foram alvo de medidas que proíbem a importação, comercialização, distribuição e uso no país.