Distrito Federal registra média de duas prisões por dia por descumprimento de medidas protetivas
Dados da Polícia Civil mostram 504 prisões até agosto de 2026; Secretaria de Segurança aponta que registros refletem maior confiança das vítimas.
Por Redação Diário Local
A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) realizou 504 prisões por descumprimento de medidas protetivas de urgência até o dia 13 de agosto. O volume de ocorrências representa uma média de duas prisões por dia no período.
Do total de prisões efetuadas pela corporação, 466 foram de adultos em flagrante e 27 ocorreram por meio de mandado de prisão. O levantamento também registrou a apreensão de sete adolescentes em flagrante e quatro por mandado de busca e apreensão.
O número de prisões realizadas pela PCDF até agosto deste ano configura uma redução de 45,3% em comparação ao total de prisões feitas pela instituição ao longo de 2025, quando foram contabilizadas 921 detenções por esse motivo.
O aumento dos registros de descumprimento
Embora as prisões pela Polícia Civil tenham caído, os registros de descumprimento de medidas protetivas têm apresentado alta. Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2026, o DF saltou de 2.262 casos em 2024 para 2.697 em 2025. A taxa de ocorrências passou de 75,8 para 90 casos por 100 mil mulheres, um crescimento de 18,7%.
A Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF) ressalta que o aumento nos indicadores pode indicar que o Estado está sendo mais eficiente em conceder as proteções e que as vítimas estão confiantes para denunciar as violações. A pasta também utiliza ferramentas tecnológicas para monitorar o cumprimento das ordens judiciais e evitar o escalonamento da violência.
A Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) também registrou um aumento de 17% no atendimento de ocorrências de descumprimento de medidas protetivas. Entre 1º de janeiro e 23 de julho, foram 699 atendimentos, contra 600 registrados no mesmo período de 2025.
Feminicídio e motivações
Um estudo da SSP-DF sobre feminicídios no Distrito Federal apontou 11 casos registrados no primeiro semestre de 2026, entre janeiro e junho. Na análise, verificou-se que cerca de 73% das vítimas já possuíam registros anteriores de violência cometida pelo mesmo autor.
No momento dos crimes, apenas duas vítimas tinham medidas protetivas de urgência em vigor. O controle coercitivo, motivado por ciúmes, sentimento de posse ou a não aceitação do término da relação, foi identificado como principal causa em 45,5% das ocorrências.
Programas de proteção
Para o combate à violência doméstica, o governo do DF mantém o programa Mulher Mais Segura, ativo desde março de 2021. Entre as ferramentas, destaca-se o Dispositivo Móvel de Proteção à Pessoa (DMPP), que monitora eletronicamente a distância entre vítima e agressor 24 horas por dia.
Outra iniciativa é o aplicativo Viva Flor, voltado para mulheres em situação de risco extremo. O sistema permite o acionamento emergencial, compartilhando a localização da vítima em tempo real com as equipes da Polícia Militar para socorro imediato.