Doméstica resgatada de trabalho escravo receberá R$ 645 mil após 52 anos sem salário
Mulher de 69 anos foi resgatada em Nova Iguaçu após passar cinco décadas sem remuneração e terá direito a indenizações e pensão vitalícia
Por Davy Albuquerque
Uma trabalhadora doméstica de 69 anos, resgatada de condições análogas à escravidão após passar 52 anos sem receber salário, terá direito a cerca de R$ 645 mil em verbas trabalhistas e indenizações.
O resgate ocorreu na última terça-feira (14), durante operação realizada em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense. A ação foi coordenada pelo Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ), com a participação de auditores-fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e apoio da Polícia Federal (PF).
A investigação teve início após uma denúncia apontar que a mulher vivia em condições de exploração há mais de três décadas. Durante a inspeção na residência, foi confirmado que a trabalhadora prestava serviços há 52 anos e, desde o início, nunca recebeu remuneração por suas atividades.
Como funciona o acordo de indenização?
Após a constatação das irregularidades, uma audiência administrativa foi realizada na quarta-feira (15), conduzida pela procuradora do Trabalho Tathiane Menezes e pelo auditor-fiscal Raul Cappareli Vital. Na ocasião, foi firmado um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com os empregadores.
Pelo acordo, os responsáveis deverão pagar R$ 500 mil em verbas rescisórias e indenizações. Desse montante, R$ 60 mil foram quitados de imediato, enquanto o saldo restante será dividido em 60 parcelas mensais de R$ 5.239,65.
O termo também exige o recolhimento do FGTS referente ao período entre outubro de 2015 e a data do resgate, em valor que ainda será calculado. Além das verbas, a trabalhadora receberá uma pensão mensal vitalícia de 75% do salário mínimo, estimada em R$ 145 mil para um período de 10 anos.
Histórico da exploração
As investigações confirmaram que a mulher era responsável por todas as tarefas domésticas da residência. Ao longo das décadas, ela também cuidou do filho dos empregadores durante a infância e passou a atuar como cuidadora da própria empregadora.
A fiscalização constatou que a trabalhadora nunca teve a carteira de trabalho assinada, não possuía plano de saúde e não concluiu os estudos. Após o resgate, ela foi retirada da residência e encaminhada para um local seguro, onde recebe acolhimento e acompanhamento.