Vaticano declara excomunhão de padre e comunidade ligada a grupo ultraconservador no DF
Vaticano aplicou sanção ao padre Françoá Costa e à Capela Santo Atanásio após vínculo com grupo que realiza sagrações sem autorização.
Por Davy Albuquerque
O Vaticano declarou a excomunhão do padre Françoá Costa e da comunidade da Capela Santo Atanásio, situada em Ceilândia, no Distrito Federal. A sanção ocorre após o reconhecimento, pela Santa Sé, do vínculo da comunidade com a Fraternidade Sacerdotal São Pio X (FSSPX).
A medida foi motivada pela realização de sagrações episcopais sem a autorização do papa, ocorrida em 1º de julho deste ano. De acordo com o Código de Direito Canônico, consagrar um bispo sem o devido mandato papal é classificado como uma infração gravíssima.
Com a emissão do decreto, o Vaticano estabeleceu o rompimento oficial com a FSSPX. A autoridade religiosa também alertou que os fiéis que aderirem formalmente à fraternidade também serão considerados excomungados.
O padre Françoá Costa foi ordenado em 8 de dezembro de 2004, em Anápolis (GO). Ele acumulou passagens por paróquias em Goiás, no Distrito Federal, na Bahia e em missões no exterior antes de passar a celebrar a Missa Tridentina, em latim.
A FSSPX, fundada em 1970 pelo arcebispo francês Marcel Lefebvre, é considerada uma organização ultraconservadora. O grupo defende a preservação de tradições como a missa em latim e mantém posições críticas às reformas do Concílio Vaticano II.
A excomunhão é uma das penalidades mais severas do Direito Canônico, significando o estado de "estar fora de comunhão" com a Igreja. O objetivo da sanção é afastar temporariamente o fiel da vida sacramental até que haja arrependimento e reconciliação.
Embora o termo seja frequentemente associado à "expulsão", a medida não elimina o vínculo do batizado com a fé católica. Na prática, a pena restringe a participação em funções eclesiásticas e o acesso aos sacramentos.
O que é a excomunhão?
A sanção pode ser aplicada por bispos diocesanos ou pelo Dicastério para a Doutrina da Fé, órgão do Vaticano responsável por zelar pelos dogmas. O processo costuma envolver a apuração de fatos e, em casos de persistência em condutas irregulares, a decretação da pena.
Entre os motivos previstos para a excomunhão estão a apostasia, a heresia e o cisma, que é o rompimento com a autoridade do papa. Outras infrações incluem a profanação da Eucaristia, a violência contra o pontífice e a violação do sigilo da confissão por sacerdotes.
Quais os impactos nos sacramentos?
A validade da celebração da missa pelos sacerdotes da fraternidade é considerada válida, pois eles são padres ordenados. No entanto, a celebração é classificada como juridicamente ilícita por ocorrer fora das normas da Igreja.
Para os sacramentos da confissão e do matrimônio, a regra é mais rigorosa. A validade depende da jurisdição do sacerdote, que pode ser obtida pelo ofício do cargo ou por uma concessão (faculdade) do bispo local.
Como os membros da FSSPX não possuem comunhão com a diocese local, eles não detêm o ofício de párocos nem a licença necessária. Por essa razão, casamentos celebrados por esses sacerdotes são considerados inválidos pela Igreja Católica.
Da mesma forma, as confissões realizadas por eles perante os fiéis não produzem efeitos jurídicos ou espirituais. A falta de autorização canônica impede que esses atos tenham validade perante a instituição, independentemente do que os sacerdotes aleguem.