PMA intensifica patrulhamento nos rios de MS antes do início da piracema
Restrição da pesca começa em 1º de novembro na calha do Rio Paraná e em 5 de novembro nos demais rios do estado.
Por Redação Diário Local
A Polícia Militar Ambiental (PMA) intensificou o patrulhamento por terra e água em Mato Grosso do Sul para o início da piracema. O objetivo é coibir a pesca irregular durante o período de reprodução dos peixes, em que a captura de espécies nativas fica proibida.
A restrição começa na calha do Rio Paraná nesta próxima domingo (1) de novembro e se estende aos demais rios do estado a partir de quinta-feira (5) de novembro. O período de proibição deve seguir até 28 de fevereiro de 2027.
Durante esses meses, a legislação proíbe a captura, o transporte, o armazenamento e a comercialização de peixes nativos. As regras valem tanto para a pesca realizada em barrancos quanto para a feita em embarcações.
Quais são as exceções à proibição?
Nos reservatórios do Rio Paraná, a legislação permite a captura de espécies exóticas e não nativas, como tucunaré e tilápia. Nesses locais, a cota permitida é de 10 quilos, além de um exemplar por pescador, utilizando equipamentos como caniço simples, molinete ou carretilha.
Outra exceção é voltada para a pesca de subsistência de comunidades ribeirinhas tradicionais. Nestes casos, o pescado deve ser destinado exclusivamente ao consumo imediato da família, sendo proibida a comercialização, o armazenamento ou a doação.
Como funciona a fiscalização?
O 2º Batalhão da Polícia Militar Ambiental concentrou o patrulhamento na Bacia do Rio Paraná, área que abrange rios como Dourados, Brilhante e Ivinhema. As equipes monitoram os locais de pesca para identificar irregularidades durante o ciclo de reprodução das espécies.
A suspensão temporária da pesca é necessária para permitir que os peixes subam os rios em busca de locais adequados para a reprodução, contribuindo para a manutenção dos estoques pesqueiros.
Quem desrespeitar as normas pode responder por crime ambiental, com pena de detenção de um a três anos. As multas variam de R$ 700 a R$ 100 mil, e as autoridades podem apreender embarcações, motores, veículos e equipamentos utilizados na atividade irregular.