Polícia Federal e Receita Federal combatem fraude de R$ 185 milhões em 10 estados
Operação Tax Mirage investiga empresa de consultoria que ajudava empresas a burlar licitações com créditos tributários falsos
Por Redação Diário Local
A Polícia Federal e a Receita Federal realizaram, nesta quinta-feira (12), uma operação para desarticular um esquema de fraude tributária que soma mais de R$ 185 milhões. A ação, denominada Operação Tax Mirage, investiga uma empresa de consultoria contábil suspeita de orientar clientes a utilizarem créditos tributários falsos para burlar licitações públicas.
Segundo as autoridades, a consultoria instruía as empresas beneficiadas a abater impostos declarando créditos de contribuições previdenciárias que nunca foram pagos. A prática permitia que as empresas apresentassem uma situação fiscal regular e obtivessem certidões negativas, documentos essenciais para participar de processos licitatórios.
As investigações apontaram que o esquema beneficiou ao menos 48 contribuintes, distribuídos em 32 cidades localizadas em 10 estados diferentes. Os nomes dos investigados e das empresas envolvidas não foram divulgados pela Polícia Federal ou pela Receita Federal.
Onde ocorreram as buscas?
A operação cumpriu 19 mandados de busca e apreensão e medidas de sequestro de bens em diversas cidades. Entre as localidades alvo estão Ponta Grossa (PR), Paranaguá (PR), Curitiba (PR), Porto Belo (SC), Itapema (SC), Manaus (AM), Ji-Paraná (RO) e Boa Vista (RR).
Durante as diligências, os agentes identificaram sinais de riqueza incompatíveis com as atividades econômicas declaradas pelos responsáveis pela consultoria. Entre os itens apreendidos estão carros de luxo, vinhos importados, joias de alto valor e uma arma com a numeração de registro suprimida.
As autoridades também registraram a existência de imóveis de alto padrão e uma lancha com o nome de um dos principais investigados. De acordo com os órgãos, há indícios de que interpostas pessoas, conhecidas como "laranjas", tenham sido utilizadas para ocultar a verdadeira titularidade do patrimônio e dificultar o rastreio da origem do dinheiro.
Como funcionava a fraude?
O nome da operação, Tax Mirage (miragem fiscal), faz referência à natureza ilusória dos supostos créditos tributários utilizados na fraude. As investigações demonstraram que os créditos eram inexistentes, pois baseados em contribuições previdenciárias nunca quitadas pelas empresas.
Os materiais apreendidos, que incluem também documentos ligados ao esquema, agora passam por análise técnica. O objetivo é identificar todos os participantes do esquema criminoso, quantificar o prejuízo total e localizar outros bens adquiridos com recursos provenientes das práticas ilícitas.