Ministério Público pede R$ 120 milhões de Virgínia Fonseca e Blaze por publicidade de apostas
Ação civil pública alega que influenciadora induziu seguidores a apostas improváveis e lucrava sobre o prejuízo de fãs
Por Diário Local
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) ajuizou uma ação civil pública contra a influenciadora Virgínia Fonseca e a Foggo Entertainment Ltda., operadora da plataforma Blaze. O órgão pede uma condenação solidária de R$ 120 milhões por danos morais coletivos.
A investigação aponta que a influenciadora incentivou seguidores a realizarem uma aposta improvável na vitória da seleção de Cabo Verde sobre a Argentina, durante a Copa do Mundo de 2026. Segundo a procuradoria, a publicidade não identificava o caráter promocional, simulando uma manifestação pessoal da influenciadora nos stories do Instagram.
De acordo com o MPDFT, o modelo de negócio estabelecido gerava lucro para a influenciadora a partir do prejuízo dos usuários. A peça jurídica afirma que Virgínia poderia receber comissões equivalentes a 30% das perdas registradas por quem fosse captado por meio de suas publicidades na plataforma.
O que o Ministério Público pede na ação?
A ação civil pública, protocolada na última quarta-feira (8), busca a suspensão imediata de mecanismos que vinculem a remuneração de influenciadores ao prejuízo de apostadores ou ao desempenho econômico da operação. Para o descumprimento desse pedido, a proposta é de uma multa diária de R$ 1 milhão contra a Foggo Entertainment.
Em relação a Virgínia Fonseca, o MP requer a remoção de conteúdos publicitários que prometam lucros irreais ou que estimulem apostas em condições esportivas específicas. O órgão também pede a proibição de publicidade disfarçada em conteúdos de natureza pessoal e o fim do uso de técnicas de design que manipulem o comportamento do usuário.
Caso as determinações contra a influenciadora sejam descumpridas, a multa proposta pelo Ministério Público é de R$ 500 mil por dia.
Resposta da operadora Blaze
A Foggo Entertainment, responsável pela marca Blaze, informou que ainda não foi formalmente intimada sobre a ação civil pública. A empresa declarou que atua em conformidade com a legislação vigente e com as diretrizes de jogo responsável.
Em nota, a operadora afirmou que prestará os esclarecimentos necessários às autoridades assim que for notificada e que suas parcerias são pautadas pelas melhores práticas de mercado e pela segurança dos usuários.