Três gestantes são mortas em duas semanas no Espírito Santo e casos são investigados como aborto sem consentimento

Três mulheres grávidas foram assassinadas em um período de duas semanas no Espírito Santo. Os crimes, registrados em diferentes regiões do estado, estão sendo investigados sob as tipificações de feminicídio e de aborto cometido por terceiro sem o consentimento da gestante.

A Polícia Civil investiga os casos que ocorreram em Pedro Canário, Cachoeiro de Itapemirim e Nova Venécia. A legislação brasileira prevê que, quando uma gestante é assassinada e o bebê morre em decorrência do crime, a Justiça não tipifica o fato como duplo homicídio, mas sim como homicídio ou feminicídio que resultou em aborto involuntário.

O primeiro crime foi registrado na quinta-feira (3), em Pedro Canário, no Norte do estado. Laydiane Lacerda da Silva, de 33 anos, que estava grávida de cinco meses, foi encontrada morta dentro de casa com marcas de facadas no pescoço.

O companheiro da vítima, Rafael Alves, de 29 anos, chegou a ser preso em flagrante por feminicídio. No entanto, o caso passou por uma reviravolta 13 dias depois, quando Adriel de Jesus Sena, de 21 anos, foi preso e confessou a autoria do assassinato, segundo a Polícia Militar.

Com a confissão do novo suspeito, Rafael foi solto pela Justiça após passar 18 dias no presídio. O caso de Laydiane segue sob investigação da Polícia Civil para apurar a motivação do crime.

Em Cachoeiro de Itapemirim, no Sul do estado, Juliana Paulo Pinto, de 29 anos, foi encontrada morta na zona rural no dia 14 de outubro (segunda-feira), após dois dias de desaparecimento. A mulher, que estava grávida de quatro meses, foi esquartejada e teve o corpo carbonizado.

O ex-marido da vítima, Diego Marques Alves, e a atual noiva dele, Geovana Maria Vieira, foram presos em flagrante por ocultação de cadáver. O suspeito confessou o assassinato, alegando que o crime foi motivado por desentendimentos e problemas judiciais.

A Polícia Civil também solicitou a prisão temporária dos investigados pelo crime de aborto sem consentimento. Juliana era mãe de um menino de 11 anos, fruto do relacionamento com o ex-marido.

No Noroeste do estado, em Nova Venécia, Ily Leidmara Roncon Dias, de 24 anos, foi morta a tiros na madrugada de nesta segunda-feira (19) (sábado). A gestante de seis meses foi atingida na presença dos filhos de 4 e 7 anos.

A Polícia Civil aponta Ângelo Gabriel Albano dos Santos, de 23 anos, como o principal suspeito. O investigado possui registros de violência doméstica contra a vítima e fugiu após o crime, permanecendo foragido.

O caso de Ily também é investigado como feminicídio e aborto provocado sem o consentimento da gestante. A polícia solicitou a prisão preventiva do suspeito à Justiça.

O que é o crime de aborto sem consentimento da gestante?

O crime previsto no artigo 125 do Código Penal consiste em provocar a interrupção da gravidez de uma mulher contra a vontade dela ou sem que ela saiba. A pena para essa modalidade é de reclusão de três a dez anos.

A legislação determina que a pena é aumentada em um terço se a gestante sofrer lesão corporal de natureza grave durante o processo. Em caso de morte da gestante, a pena é duplicada.

Especialistas apontam que a violência contra a mulher é alimentada por fatores como a desigualdade histórica de gênero, a naturalização do controle sobre a rotina da mulher e uma cultura de posse. Segundo a advogada e pesquisadora Hosana Dall’Orto, a gestação pode intensificar o controle do parceiro e reduzir a rede de apoio da vítima.