MPSP apura origem de lixo internacional descartado em praias do litoral paulista
Inquérito civil do Ministério Público busca identificar responsáveis pelo descarte irregular de resíduos de embarcações no litoral de São Paulo
Por Redação Diário Local
O Ministério Público de São Paulo (MPSP), por meio do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema), investiga a origem de lixo internacional descartado de forma irregular em praias do litoral paulista. A apuração ocorre por meio de um inquérito civil fundamentado em dados de coletas realizadas pela ONG Ecologia em Movimento (Ecomov).
Em um dos levantamentos da organização, realizado na Praia de Itaguaré, em Bertioga, no dia 23 de outubro (23), foram identificados 137 resíduos provenientes de 12 países. Entre as origens registradas estão China (72 itens), Malásia (11 itens), Turquia (7 itens), Estados Unidos (6 itens), Itália (5 itens) e África do Sul (4 itens), além de Alemanha, Arábia Saudita, Guiana Francesa, Grécia, Índia e Indonésia.
Dentre os materiais coletados, 129 são garrafas e recipientes utilizados em cozinhas e refeitórios de embarcações, incluindo marcas chinesas e indianas de águas minerais. Também foram encontrados alimentos embalados e produtos de limpeza, como sabão em pó e compostos químicos, que, embora em menor quantidade, apresentam maior risco ecológico e químico ao ambiente marinho.
Segundo Rodrigo Azambuja, presidente da Ecomov, o inquérito busca apurar possíveis falhas na fiscalização e nos protocolos de descarte de navios. A principal hipótese é que embarcações lancem resíduos no caminho ou próximo a portos de destino para evitar os custos de uma destinação final adequada, conforme exigido pela convenção Marpol.
O presidente da ONG avalia que existe uma lacuna entre as legislações nacional e internacional, o que abre espaço para práticas ineficientes. A organização aponta que a Marinha, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e agências como a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) são responsáveis pela fiscalização.
Por que a fiscalização é difícil?
Em manifestação técnica emitida em setembro de 2026 (09), o Ibama relatou dificuldades operacionais para o controle. O órgão afirmou que sua unidade técnica em Santos conta com apenas três agentes ambientais federais capacitados para fiscalização embarcada, tornando o monitoramento presencial contínuo inviável sem o aumento do quadro de servidores.
O Ibama ressaltou ainda que não possui competência para proibir a saída de navios, atribuição que cabe à Autoridade Portuária e à Marinha do Brasil. O órgão também destacou que flagrar o descarte de lixo em alto-mar é uma tarefa extremamente complexa.
Os dados da Ecomov mostram um crescimento no volume de descartes. Entre os meses de agosto e outubro de 2026 (26), foram coletados 700 itens, o que representa um aumento de 120% em relação ao mesmo período de 2025. No total, a organização já catalogou mais de 2,6 mil resíduos no litoral paulista desde 2019.