Governo de São Paulo estuda concessão da Linha 10 e Linha 14 com operação da CPTM
Proposta prevê que empresa vencedora cuide de obras e manutenção, mas que a CPTM mantenha o comando operacional das linhas.
Por Redação Diário Local
O governo de São Paulo estuda um modelo de concessão para a Linha 10-Turquesa e para a futura Linha 14-Ônix que mantém a operação sob comando da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). A proposta, em análise, prevê que a empresa vencedora do contrato de 30 anos assuma a manutenção e a realização de obras, mas sem o controle operacional das linhas.
As duas linhas integram o Lote ABC Guarulhos de Trens Urbanos. De acordo com o projeto, a expectativa é de que o edital de licitação seja lançado no primeiro semestre de 2027, após a conclusão de processos de audiências públicas.
O que muda com o novo modelo de concessão?
A estrutura de Parceria Público-Privada (PPP) estudada permitiria que as linhas recebessem aportes para atualizações de infraestrutura e garantissem a interoperabilidade com as Linhas 7, 8, 9, 11, 12 e 13 — que já foram concedidas à iniciativa privada. Atualmente, a Linha 10-Turquesa é a única do setor que não foi privatizada, sendo operada diretamente pelo estado por meio da CPTM.
A futura Linha 14-Ônix tem como objetivo atender a zona leste de São Paulo, conectando o município de Guarulhos aos municípios do Grande ABC. Já a Linha 10-Turquesa realiza a ligação entre a capital paulista e o ABC, sendo também parte do projeto do Trem Intercidades, que pretende conectar a região metropolitana ao litoral paulista.
A Linha 10-Turquesa também conta com a operação do Expresso ABC e dos serviços expressos turísticos Paranapiacaba e Mogi. O movimento de concessões no estado tem sido frequente, como ocorreu com as Linhas 8-Diamante e 9-Esmeralda, que passaram para a gestão da empresa Motiva.
Por que a CPTM pode retomar linhas concedidas?
Recentemente, a Secretaria de Parcerias e Investimentos alterou o período de transição em contratos de concessão, aumentando o prazo para um ano. Além disso, contratos assinados em 2024 e 2025 passaram a prever que a CPTM possa reassumir a operação de linhas caso seja necessário.
Essa medida foi aplicada nesta semana às Linhas 11-Coral, 12-Safera e 13-Jade. A Agência de Transportes do Estado de São Paulo (Artesp) determinou que a estatal retome a operação dessas linhas por até 90 dias, atuando em conjunto com a Trivia Trens após sucessivas falhas no serviço.
O governo paulista também incluiu cláusulas que permitem a rescisão contratual caso as empresas não cumpram as obrigações previstas. O governador Tarcísio de Freitas afirmou que não hesitará em aplicar sanções ou retirar empresas de contratos caso os serviços apresentem descumprimentos.