Confaz divulga nova tabela de preços médios dos combustíveis para cálculo do ICMS
Novos valores de etanol, GNV e óleo combustível passam a valer em 16 de julho e servirão de base para o cálculo de impostos estaduais
Por Diário Local
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) publicou, nesta sexta-feira (10), a nova tabela do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) dos combustíveis. Os novos valores, que abrangem itens como etanol hidratado e GNV, entram em vigor em todo o país no dia 16 de julho.
A atualização foi formalizada pelo Ato Cotepe/PMPF nº 19 e publicada no Diário Oficial da União. A tabela servirá como base para o cálculo do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) nos Estados e no Distrito Federal.
A lista de combustíveis atualizados inclui o etanol hidratado, o GNV (gás natural veicular), o GNI (gás natural industrial), o querosene de aviação e o óleo combustível. Os dados foram consolidados pelas unidades da Federação seguindo as normas do Convênio ICMS nº 110, de 2007.
É importante destacar que os preços divulgados pelo Confaz não representam, necessariamente, o valor que o motorista paga nas bombas. Eles funcionam apenas como uma referência oficial para que os fiscos estaduais calculem a tributação sobre os produtos.
Destaques do etanol hidratado
No setor de etanol hidratado, o Amapá registrou o maior preço de referência do país, estabelecido em R$ 5,98 por litro. O estado apresenta o valor mais alto para o combustível entre as unidades federativas listadas.
Em oposição, o estado de São Paulo apresentou um dos patamares mais baixos. No território paulista, o valor de referência foi de R$ 3,85 por litro.
Destaques do GNV
Em relação ao GNV (gás natural veicular), o Distrito Federal registrou o maior valor de referência, fixado em R$ 6,78 por m³. O preço do gás no DF lidera a tabela nacional para este segmento.
O menor preço para o GNV foi registrado no estado do Amazonas. A unidade da Federação apresentou o valor de referência de R$ 3,32 por m³.