Vitória sediará congresso nacional sobre direito aduaneiro e comércio exterior em setembro
Evento organizado pela OAB-ES deve reunir 300 participantes para debater reforma tributária e regulação portuária.
Por Redação Diário Local
A capital capixaba será sede do Aduaneiro & Trade Summit – I Encontro Nacional de Direito Aduaneiro e Comércio Exterior, nos dias 17 e 18 de setembro (17 e 18). O evento pretende reunir cerca de 300 participantes para debater temas como regulação portuária, legislação e os impactos da reforma tributária no setor.
O congresso é realizado pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Espírito Santo (OAB-ES), em parceria com a Rede Vitória, e acontecerá no hotel Golden Tulip Porto Vitória, na Enseada do Suá. O encontro busca aproximar profissionais do Direito, empresas e instituições que atuam direta ou indiretamente no comércio exterior.
Entre o público esperado estão advogados especializados, empresários, consultores, despachantes aduaneiros, contadores, analistas, servidores públicos e estudantes das áreas de Direito, Relações Internacionais e Comércio Exterior.
Quais são os temas do congresso?
A programação terá como um dos eixos principais a análise dos impactos da reforma tributária sobre o comércio exterior. Também serão debatidas a legislação brasileira do setor e estratégias para mitigar prejuízos em operações de comércio internacional.
Outro ponto de discussão será o contencioso aduaneiro e as garantias fundamentais do contribuinte, com foco em questões jurídicas de importação e exportação. A pauta inclui ainda a regulação portuária e o transporte marítimo internacional, tratando de aspectos técnicos como demurrage e detention (custos relacionados à permanência de contêineres e equipamentos).
O evento também abordará contratos internacionais, o uso da arbitragem no comércio exterior, o papel do setor no desenvolvimento econômico e a influência da geopolítica nas cadeias globais.
Como participar?
O encontro será realizado no Golden Tulip Porto Vitória, situado na Avenida Nossa Senhora dos Navegantes, 635, no bairro Enseada do Suá, em Vitória. As inscrições já podem ser realizadas pelo site da Sympla.
Os valores para participação começam em R$ 200 (meia-entrada). A organização ressalta que a programação divulgada pode sofrer alterações até a realização do evento.