Duplicata escritural pode destravar R$ 11 trilhões em crédito, mas empresas ainda enfrentam dificuldades
Novo modelo de registro de títulos promete alavancar o mercado de recebíveis, mas falta de preparo de empresas gera incertezas.
Por Davy Albuquerque
O novo modelo de duplicata escritural pode destravar cerca de R$ 11 trilhões em crédito para o setor produtivo, mas ainda enfrenta falta de preparação e desconhecimento por parte de muitas empresas brasileiras. Embora o instrumento seja central para o mercado de antecipação de recebíveis, que movimenta R$ 10 trilhões anualmente, a transição para o formato digital ainda é incipiente em diversos setores.
Uma pesquisa conduzida pela fintech Monkey revela que metade dos fornecedores consultados nunca ouviu falar no assunto. Além disso, apenas 15,4% dos entrevistados afirmaram conhecer bem a ferramenta, enquanto mais de 70% declararam não conseguir visualizar o que a digitalização mudará na prática de suas operações.
A falta de prontidão é um dos pontos de atenção para o mercado. Segundo a superintendente de Duplicata Escritural da B3, Roberta Fortunato, a maioria das empresas não está preparada para o novo modelo no momento, com exceção de alguns clientes que realizam operações pontuais.
A transição para o digital também disputa espaço com outras pautas prioritárias das companhias, como a adaptação à reforma tributária. Esse cenário gera incertezas ao longo de toda a cadeia de recebíveis, especialmente entre pequenas e médias empresas.
Como funciona o cronograma de implementação?
A implementação ocorrerá de forma escalonada para evitar problemas de interoperabilidade e lentidão, como ocorreu na regulamentação de recebíveis de cartões em 2021. O cronograma do Banco Central prevê o início da fase de produção assistida, em ambiente controlado, para julho de 2026.
Após essa etapa, a obrigatoriedade será instituída em fases. Em junho de 2027, o modelo passa a ser exigido para grandes empresas; em dezembro do mesmo ano, para as médias; e, por fim, em junho de 2028, as pequenas empresas serão incluídas no sistema.
Atualmente, as registradoras B3, Núclea e Cerc aguardam autorização para iniciar a produção assistida. Outras instituições, como SPC Grafeno e Quick Soft, devem avançar nos testes ao longo do segundo semestre.
Quais são os principais gargalos operacionais?
A escala do modelo é vista como um desafio devido à diversidade de processos de trabalho das empresas. Segundo a V360, cerca de 10% dos títulos gerados em fluxos de antecipação apresentam erros cadastrais, como CNPJ divergente ou cálculos de impostos equivocados.
Outro ponto crítico é o prazo de validação. Atualmente, empresas levam, em média, 22 dias para validar uma nota e lançá-la no contas a pagar. No regime escritural, o comprador terá apenas 10 dias para aceitar ou rejeitar a duplicata, sob pena de aceitação automática caso não haja manifestação formal.