Família descobre que área externa de casa é maior do que consta no registro após trocar cerca
Após investir em piscina e jardim, proprietários identificaram que o terreno utilizado há anos era superior ao que constava na documentação do imóvel.
Por Redação Diário Local
Uma família descobriu que a área externa de sua residência é maior do que o que consta no registro oficial do imóvel. A constatação ocorreu quando os proprietários decidiram realizar a troca da cerca da propriedade.
Os novos moradores haviam investido na área de lazer logo após a compra da casa. O projeto incluiu a construção de uma piscina e o cultivo de um jardim em toda a extensão do quintal.
O problema foi identificado apenas no momento de definir os novos limites do terreno. Ao iniciar o processo de substituição da cerca antiga, a diferença entre o espaço físico e a documentação ficou evidente.
Divergência entre espaço físico e registro
De acordo com o relato, a família utilizava o espaço para lazer há algum tempo, mas não havia notado a discrepância nas medidas. A divergência só foi percebida quando a medição precisa foi necessária para a instalação da estrutura de cercamento.
O caso serve como alerta para proprietários de imóveis que pretendem realizar reformas ou benfeitorias. A diferença entre a área real e a área registrada pode gerar complicações jurídicas e de regularização.
A situação demonstra a importância de conferir as escrituras e plantas antes de iniciar grandes investimentos. Em muitos casos, o uso consolidado de uma área não garante legalmente a sua propriedade se não estiver documentado.
Como conferir as dimensões do terreno
Para esclarecer a real extensão da propriedade, especialistas indicam que o primeiro passo é consultar os documentos oficiais. A matrícula do imóvel é o documento principal que detalha as características e dimensões do terreno.
Além da matrícula, a planta do imóvel registrada em cartório deve ser comparada com a realidade do terreno. Caso haja divergência, pode ser necessário contratar um profissional especializado para realizar uma nova medição.
Um topógrafo é o profissional indicado para realizar o levantamento técnico da área. Este especialista utiliza equipamentos de precisão para identificar os limites exatos do lote e as estacas que delimitam a propriedade.
Procedimentos para regularização
Após o levantamento técnico, o proprietário poderá verificar se o erro é apenas uma falha de registro ou se há invasão de vizinhos. Os dados obtidos pelo topógrafo servem de base para processos de retificação de área.
A retificação de área é o procedimento jurídico ou administrativo para corrigir as medidas do imóvel. Esse processo busca alinhar o que está fisicamente no terreno com o que consta nos registros públicos.
Manter a documentação em dia é essencial para a valorização do patrimônio e para a segurança de transações futuras. Imóveis com áreas irregulares podem enfrentar dificuldades na hora de uma venda ou de obtenção de financiamento.
A regularização evita disputas de vizinhança e problemas com a prefeitura local. Ter a certeza da metragem correta é um passo fundamental para a gestão de qualquer propriedade residencial. Diante de casos como este, a recomendação é que qualquer alteração de limites seja precedida por uma conferência rigorosa da documentação de compra e venda.