Governo amplia desoneração de gasolina, etanol e diesel por um mês
Medidas que incluem gasolina, etanol e diesel buscam proteger a renda das famílias e o abastecimento diante de choques internacionais.
Por Redação Diário Local
O governo federal anunciou nesta sexta-feira (9) novas medidas para reduzir os efeitos da guerra sobre os preços dos combustíveis no Brasil por um período de um mês. O pacote inclui a prorrogação e a ampliação da desoneração de tributos sobre a gasolina, além de benefícios para o etanol hidratado e o diesel.
De acordo com o ministro da Fazenda, Dario Durigan, as ações buscam proteger a renda das famílias e garantir o abastecimento nacional diante de choques internacionais. Segundo o ministro, o governo realiza um acompanhamento diário das oscilações do petróleo, das margens de refino e das diferenças de preços praticadas no mercado.
No caso da gasolina, o governo vai prorrogar e ampliar a desoneração de PIS/Cofins (Programa de Integração Social/Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) e da Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) Combustíveis.
Para o etanol hidratado, haverá desoneração tributária e ampliação da subvenção econômica. O objetivo, segundo Durigan, é preservar a competitividade do biocombustível em relação aos derivados de petróleo, seguindo diretrizes aprovadas recentemente pelo Congresso Nacional.
O pacote também contempla uma subvenção adicional ao diesel. Segundo o ministro da Fazenda, a medida tem como foco preservar a segurança do abastecimento em todo o país, embora os detalhes operacionais e os valores exatos envolvidos não tenham sido apresentados.
Como as medidas afetam os preços?
As mudanças visam mitigar a alta internacional causada pelo cenário de guerra. Além dos tributos sobre a gasolina, o aumento da subvenção ao biocombustível e a ajuda adicional ao diesel buscam equilibrar os custos internos frente às variações do petróleo Brent e das margens de refino.
O ministro Durigan utilizou dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgados nesta sexta-feira (9), para argumentar que o impacto da alta dos combustíveis tem sido controlado no Brasil. Segundo os números citados pelo ministro, o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) acumulado em 12 meses chegou a 4,58% em setembro de 2026.
Para fins de comparação, no mesmo mês de 2022, quando também havia um choque internacional associado à guerra, o índice de inflação estava em 7,17%. Na categoria de alimentação no domicílio, a inflação acumulada em 12 meses ficou em 4,21% em setembro de 2026, ante 3,28% registrado em setembro de 2022.
Apesar dos dados, a comparação entre os dois períodos de inflação distintos não permite atribuir as diferenças exclusivamente às políticas de combustíveis adotadas pelo governo. O ministro reforçou que o monitoramento das oscilações continua para proteger o orçamento das famílias.