Governo libera R$ 6,7 bilhões para obras contra eventos climáticos no Rio Grande do Sul
Recursos do fundo Firece serão aplicados em cidades com emergência ou calamidade reconhecida pela União, como Porto Alegre e Canoas.
Por Redação Diário Local
O comitê gestor do Fundo de Apoio à Infraestrutura para Recuperação e Adaptação a Eventos Climáticos Extremos (Firece) aprovou o plano de aplicação de aproximadamente R$ 6,7 bilhões para obras de recuperação no Rio Grande do Sul. Os recursos são destinados a intervenções relacionadas aos desastres climáticos ocorridos no estado.
A resolução, assinada na última sexta-feira (2), foi publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (5). Os valores são da modalidade não reembolsável e devem ser aplicados em municípios que tiveram situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecidos pela União.
Para que os recursos sejam liberados, as intervenções precisam ocorrer em áreas inundadas mapeadas pelo governo federal. Caso as obras estejam fora dessas áreas, elas devem possuir relação funcional direta com sistemas de redução de riscos de inundação e proteção das regiões atingidas.
O plano de aplicação detalha que Porto Alegre e Alvorada receberão R$ 2,5 bilhões para obras em diques, bacias de amortecimento e casas de bombas. A Bacia do Rio dos Sinos terá um investimento de R$ 1,9 bilhão, que abrange cidades como Canoas, Novo Hamburgo e São Leopoldo.
Outras fatias do orçamento contemplam R$ 728,1 milhões para ações em Eldorado do Sul e R$ 450 milhões para a Bacia do Gravataí. A Região Metropolitana de Porto Alegre deve receber R$ 502 milhões para melhorias, enquanto São Leopoldo terá R$ 69,3 milhões em ações específicas.
O montante prevê ainda R$ 14,5 milhões para obras na bacia do Caí e R$ 533,2 milhões destinados a custos complementares. O objetivo central das intervenções é aumentar a resiliência da população e reduzir os riscos de novos eventos climáticos extremos no futuro.
As obras previstas no novo plano de aplicação podem ser executadas até o dia 31 de dezembro de 2031. De acordo com a resolução do comitê gestor, há a possibilidade de prorrogação deste prazo para a conclusão dos projetos.
As medidas buscam estruturar a infraestrutura gaúcha para suportar novas ocorrências de eventos severos. O investimento foca na proteção de sistemas de drenagem e na mitigação de danos em áreas que foram severamente afetadas por enchentes e outras variações climáticas.